Receita federal ministerio da fazenda
[DOC File]MINISTERIO DA FAZENDA - Receita Federal
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MINISTERIO DA FAZENDA. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REQUERIMENTO PARA PRIORIDADE NO PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS (Art. 69-A da Lei nº 9.784/99) Identificação do Representante legal (se for o caso) NOME. CPF ENDEREÇO/TELEFONE
[DOC File]MINISTÉRIO DA FAZENDA
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MINISTÉRIO DA FAZENDA. Secretaria da Receita Federal do Brasil. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2010. O . COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA,
[DOC File]MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal
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A presente requisição deverá ser apresentada, em duas vias, para o visto da Superintendência Regional da Receita Federal que jurisdiciona o domicílio tributário do fabricante do veículo. 2. Nas hipóteses dos artigos 5º e 6º, na fatura de venda deverão ser apostos o número e a data da Requisição que reconheceu a isenção.
[DOC File]Anexo IV
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MINISTÉRIO DA FAZENDA. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RECEPÇÃO. Pedido de Conversão de Documentos de Arrecadação de Receitas Federais. 1. IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO NOME / NOME EMPRESARIAL CNPJ/CEI /CPF. PESSOA PARA CONTATO. TELEFONE PARA CONTATO. 2. DOCUMENTOS ANEXOS ( ) Cópia ou original de Darf ( ) Procuração
[DOC File]MINISTÉRIO DA FAZENDA
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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO Nº 29 de 21 de novembro de 2006 ASSUNTO: Solicitação de esclarecimentos a respeito da tributação das contribuições incidentes sobre a importação de computadores e a respeito da tributação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a revenda para pessoa jurídica de direito público.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
ministÉrio da fazenda secretaria da receita federal do brasil. solicitaÇÃo de habilitaÇÃo. regime especial de incentivos para o . desenvolvimento da infra-estrutura (reidi) ilmo. sr. delegado, 01 - identificaÇÃo . matriz da pessoa jurÍdica . cnpj n° 02 - endereÇo da pessoa jurÍdica .
[DOC File]MINISTÉRIO DA FAZENDA
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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.133, DE 2 DE MARÇO DE 2011. DOU de 03/03/2011 (nº 44, Seção 1, pág. 20) Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle
[DOC File]Portaria SRF no , de de de 2001 - Governo Federal
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10. ciÊncia do indeferimento ou recebimento de comprovaÇÃo da retificaÇÃo efetuada. cpf nome assinatura data aprovado pela instrução normativa rfb no 736, de 2 de maio de 2007. ministÉrio da fazenda. secretaria da receita federal do brasil instruÇÕes de preenchimento do redarf
[DOC File]Formulário Consulta Classificação de Mercadorias
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Assunto: Consulta sobre Classificação Fiscal de Mercadoria na TEC / TIPI. O consulente abaixo identificado vem à presença de V.Sa., nos termos do § 1º do art. 48 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, combinado com os arts. 46 a 53 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e com a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, apresentar consulta sobre a ...
[DOC File]MINISTÉRIO DA FAZENDA
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Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e a inscrições em Dívida Ativa da União ...
[DOC File]MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
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MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Author: Euclides José Matte Last modified by: Euclides José Matte Created Date: 12/11/2002 5:45:00 PM Company: Agência de Despachos Matte Other titles: MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
[DOC File]Ministério da Fazenda
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O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO em Porto Alegre-RS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 06.03.2009, e ...
[DOC File]MINISTÉRIO DA FAZENDA
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MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL 1ª REGIÃO FISCAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 56 de 07 de agosto de 2006 ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples EMENTA: RECEITA DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
ANEXO VII - Normas
Title: ANEXO VII Author: Receita Federal Last modified by: Receita Federal Created Date: 2/14/2012 7:07:00 PM Company: Ministério da Fazenda Other titles
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Title: MINISTÉRIO DA FAZENDA Author: Othoniel Lucas Last modified by: 14206315434 Created Date: 8/23/2010 6:35:00 PM Company: Secretaria da Receita Federal
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