Registo civil portugal
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ANEXO 4. FORMULÁRIO IV. P. edido de um . C. ertificado . S. ucessório . E. uropeu (Artigo 65.o do Regulamento (UE) n.o 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões, e à aceitação e execução dos atos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um Certificado Sucessório Europeu
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Meus pais cha- mavam-se José de Sousa e Maria da Piedade. José de Sousa teria sido também o meu nome se o funcionário do Registo Civil, por sua própria iniciativa, não lhe tivesse acrescentado a alcunha por que a família de meu pai era conhecida na aldeia: Saramago.
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o Registo Civil. Como acabámos de ver, o. s. republicanos perseguiram a Igreja católica através de medidas anticlericais. Doc. 3. 1.4 - INDICA . o problema que os republicanos tiveram e que está no . Doc. 2. Greves. e manifestações (Causa – instabilidade. política e . social) 2.1 – IDENTIFICA. as causas para o fim da Primeira ...
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Nome completo, estado civil, profissão, domiciliado em…, contribuinte fiscal n.º…, portador do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão n.º…., emitido aos … pelo arquivo de Identificação de …, como Comodatário, doravante designado por 2.º Contratante, é celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato que é comodato, o ...
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2 – O regime de apoio judiciário aplica-se, também, com as devidas adaptações, aos processos de contra-ordenações e aos processos de divórcio por mútuo consentimento, cujos termos corram nas conservatórias do registo civil.
[DOC File]Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo
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Registo dos estatutos (Registration of the Statutes) Artigo 68.º. Registo dos estatutos (Registration of statutes and its alteration is a responsibility of the Ministry of Education) Compete ao Ministro da Educação o registo dos estatutos dos estabelecimentos de …
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Estado civil que determina la integración y vínculo de una persona con un determinado Estado respecto al cual ostenta derechos y adquiere obligaciones. La nacionalidad se inscribe en el Registro Civil. Regulación de la nacionalidad. Art.11 CE. Art.149.2 CE – el Estado tiene la competencia exclusiva en materia de nacionalidad. Arts. 17 a 28 CC
[DOC File]Minuta de acta de renúncia à gerência e nomeação de novo ...
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Entrando no ponto dois da ordem de trabalho, foi deliberado por unanimidade proceder à nomeação para o cargo de gerente o senhor (Nome, estado civil, nome do cônjuge, nif, morada completa) ----- Por nada mais haver a tratar foi a secção encerrada e elaborada a presente acta que depois de lida e aprovada pelos presentes, vai ser por eles ...
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