Registo predial online portugal
[DOC File]ACTA DA 20ª
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IKEA PORTUGAL – MÓVEIS E DECORAÇÃO, LDA., com o número único de pessoa colectiva e matrícula 505416654, com o capital social de € 50.000.000.00, registada na Conservatória do Registo Comercial de Loures, com sede na Rua 28 de Setembro, EN250 – 2660-001 Frielas, Loures, neste ato representada pela Sra. Helen Christina Camner Duphorn ...
[DOCX File]Câmara Municipal de Coimbra
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Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial no formulário.
[DOC File]CURRICULUM VITAE - Ordenar a Cidade
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- Foi publicado o artigo elaborado em parceria com a Doutora Fernanda Paula Oliveira, “Empreendimentos turísticos, planeamento e registo predial: A Concretização de um Desígnio Nacional”, nos Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Henrique Mesquita, 2010, p. 337-389.
[DOC File]“Foral dos Usos e Costumes” dos gancares e lavradores da ...
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Seu filho primogénito, José Gabriel Bernardo Fernandes, bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra, nasceu em Macau a 29/12/1850 e faleceu em Lisboa a 20/8/1914. Fixou residência em Lisboa empregando-se no Ministério dos Negócios da Fazenda, enquanto não fosse nomeado Conservador do Registo Predial, em Moçamedes.
[DOC File]Universidade da Beira Interior
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Descendente do primeiro irmão é Ângelo de Almeida Ribeiro, nomeado advogado e Conservador do Registo Predial na Comarca de Águeda, tal como nos é dito pelo jornal Terra da Beira, nº 141 de 23 de Agosto de 1925. ... Sede da Junta; escolas, jardim infantil, etc. População 447 h.” No DVD Portugal Século XXI: Distrito da Guarda, além do ...
Assembly of the Republic
Alteração ao Código do Registo Predial. O artigo 44.º do Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 125/2013, de 30 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 201/2015, de 17 de setembro, e pela Lei n.º [Proposta de Lei n.º 51/XIII], passa a ter a ...
[DOC File]TERMO DE AUTENTICAÇÃO - OSAE
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correspondente a uma habitação, sito na _____, descrito na Conservatória de Registo Predial de _____ sob o número _____, com aquisição a favor dos doadores, pela inscrição Ap. _____ de mil _____, inscrito na matriz predial urbana daquela freguesia sob o . Artigo
[DOCX File]Assembly of the Republic
https://info.5y1.org/registo-predial-online-portugal_1_6e2da7.html
Simplifica as comunicações dos cidadãos e das empresas ao Estado, procedendo à 20.ª alteração ao Código do Registo Predial, à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, à 31.ª alteração ao Código do Registo Comercial, à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, à 9.ª alteração ao regime do Registo Nacional de Pessoas ...
PROJECTO DE LEI DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
Proposta de Lei n.º 275/XII. Exposição de Motivos. As normas que regulam a proteção das estradas da Rede Rodoviária Nacional e as atividades que se prendem com a sua conservação, exploração e fiscalização encontram-se vertidas num vasto, complexo e desatualizado acervo de diplomas legais, como a Lei n.º 2037, de 19 de agosto de 1949, que aprovou o Estatuto das Estradas Nacionais ...
[DOC File]apambiente.pt
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Em Portugal o Protocolo PRTR - Pollutant Release and Transfer Register”, em português “Registo de Emissões e Transferências de Poluentes” – da Convenção de Aahrus aplica-se através da legislação comunitária: Decisão 2006/61/CE, de 2 de Dezembro de 2005, cuja implementação é definida no Regulamento (CE) nº 166/2006, de 18 ...
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