Regularizacao de titulo eleitoral cancelado: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOCX File]LEI COMPLEMENTAR N - Prefeitura de Praia Grande
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Em se tratando de conjuntos residenciais em condomínio, será concedida isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício em que for requerido o beneficio bem como para o exercício seguinte, desde que formalizado o pedido no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de informação da conclusão da obra, e mediante prévio depósito da contribuição de 10% (dez ...
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[DOC File]BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS …
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PRORROGA a pedido, a partir de 01.04.2005, por 01 (um) ano, nos termos do artigo 106 da Lei Municipal nº 1.429/68, os efeitos da Portaria nº 1.729/99-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares à servidora Vania Aparecida de Araujo Silva França (código 12122), Agente de Fiscalização “G” (1-234), lotada na SOSP2 ...
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[DOC File]PROPOSTA DE MINUTA DE RESOLUÇÃO CFP Nº /2006
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§ 6º - O histórico escolar de formação de psicólogo deverá apresentar situação de concluído ou graduado, sem nenhuma disciplina pendente, carimbado ou chancelado e assinado por responsável da Instituição de Ensino Superior, em todas as folhas, com o registro de carga horária mínima cursada de …
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[DOC File]TÍTULO I - Maranhão
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Art. 171 - As penalidades aplicadas em decorrência das infrações previstas nas Resoluções do CONTRAN, terão eficácia em todo o território nacional, para os Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Art. 172 - Cancelado o registro de credenciamento da empresa, o DETRAN/MA, comunicará ao Órgão máximo executivo de trânsito da União ...
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[DOC File]SUMÁRIO - Controle de Acessos
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Carteira de Trabalho. CPF. Titulo de Eleitor . Certidão de Casamento. Certidão de Nascimento (se for solteiro) Certidão de nascimento dos filhos (menores) Todos os documentos de filhos maior de idade . Talão de água e energia recente (ultimo 2 meses) Contra – cheque ou recibo de pagamento CADASTRO ELETRÔNICO
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[DOC File]TÍTULO I - Governo do Estado de São Paulo
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Anexo Único a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 50.500, de 16 de março de 2009. Í N D I C E S I S T E M Á T I C O
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[DOC File]Portal da Câmara dos Deputados
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A extinção do vínculo de que trata o § 1º do art. 453 da CLT não se opera para os empregados aposentados por tempo de serviço que permaneceram nos seus empregos até esta data, bem como para aqueles que foram dispensados entre 13 de outubro de 1996 e 30 de novembro de 1997, em razão da aposentadoria por tempo de serviço, desde que ...
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[DOCX File]sistemas.mre.gov.br
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A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados. Para saber se o seu título foi cancelado, basta consultar a situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área de “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome …
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[DOC File]LEI MUNICIPAL Nº
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LEI MUNICIPAL Nº. 1.101, de 26 de dezembro de 1991. ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BERNARDINO BORTOLINI Prefeito Municipal de Tuparendi, Estado do Rio Grande do Sul. Faço Saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
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[DOC File]Portal Consular
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Os portadores de deficiência, seu representante legal ou familiar, podem requerer ao juiz eleitoral da sua inscrição (juiz da Zona Eleitoral do Exterior – 1ªZE/ZZ), a expedição de certidão de quitação eleitoral com prazo de validade indeterminado. O requerimento deverá ser instruído com a documentação comprobatória da deficiência.
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