Regularize pgfn
[DOC File]NOTAS EXPLICATIVAS
https://info.5y1.org/regularize-pgfn_1_8c4a69.html
Por outro lado, a PGFN conta hoje com soluções já desenvolvidas e implantadas na solução LIGHT BASE, que suportam um conjunto de atividades administrativas, em especial nas áreas de RH e Registro e Controle de Documentos, com guarda de seu inteiro teor e controle de acesso via web. ... no prazo de 30 (trinta) dias, regularize sua ...
[DOC File]Cidadão | Portal TCU
https://info.5y1.org/regularize-pgfn_1_c9ef90.html
II. certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional –PGFN, quanto aos demais tributos federais e …
[DOC File]NOTAS EXPLICATIVAS
https://info.5y1.org/regularize-pgfn_1_b48fa0.html
Art. 4º - O devedor que desejar discutir sua inclusão na Lista de Devedores poderá apresentar requerimento de revisão de dívida inscrita, por meio do Portal REGULARIZE (www.regularize.pgfn.gov.br), indicando o motivo pelo qual a dívida é indevida, os fundamentos que justificam o pedido e os documentos comprobatórios, observando o ...
[DOC File]NOTAS EXPLICATIVAS
https://info.5y1.org/regularize-pgfn_1_a904d8.html
Nota Explicativa: Nos termos do Parecer PGFN/CJU/COJLC Nº 390/2013, “esta vedação é necessária em se tratando de licitações exclusivas para micro e pequenas empresas. Ora, o regime especial conferido às microempresas - ME e empresas de pequeno porte - EPP tem por objetivo a implementação de uma política pública de fomento e ...
[DOC File]FATTO Consultoria: Medición, Estimación y Requisitos de ...
https://info.5y1.org/regularize-pgfn_1_9efd41.html
prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive ...
🏅▷ Regularize: see everything you can do on the PGFN website | Pro…
Constatando-se a situação de irregularidade da Contratada, será providenciada sua advertência, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por …
[DOC File]Portaria nº 636, de 09/01/20, DOU de 24/01/20
https://info.5y1.org/regularize-pgfn_1_cdd312.html
Não obstante o referido Parecer da PGFN ser datado de 23.3.2000, as normas e orientações mencionadas nos parágrafos 1 e 2 deste documento vêm sendo constantemente reiteradas em julgados recentes do TCU, o qual é o órgão responsável pelo julgamento das contas da Anvisa, como, por exemplo, nos Acórdãos 2.219/2010 — Plenário e 6.110 ...
[DOC File]www.fattocs.com
https://info.5y1.org/regularize-pgfn_1_dfd4f5.html
Constatando-se a situação de irregularidade da Contratada, será providenciada sua advertência, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por …
Nearby & related entries:
To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.
It is intelligent file search solution for home and business.