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[DOCX File]Instituto Superior de Agronomia
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Nos termos do art.º. 16.º do D.L. n.º 57/2016, de 29 de agosto, o presente procedimento concursal está dispensado da autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio favorável dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das ...
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[DOC File]No horizonte das teorias econômicas
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Alternativas de gestão social . Ladislau Dowbor. Versão atualizada em 31 de julho de 2012 Democracia Econômica . Alternativas de gestão social . Introdução 5. 1 – Uma visão mais ampla 12. 2 - Buscando resultados 15. 3 - Medindo resultados 16. 4 - Financeirização da ciência econômica 20. 5 - Da especulação ao investimento ...
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[DOCX File]cld.pt
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Portugal é uma república desde 5 de Outubro de 1910, antes dessa data, desde a fundação do reino de Portugal, em 1143, vigorou a monarquia (tipo de governo em que apenas uma pessoa – o monarca - detém o poder soberano, geralmente, de forma vitalícia ou, até, abdicação).
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[DOC File]AUTOS nº 2005 - O GLOBO
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De fato, consoante Laudo Preliminar de Constatação nº 2063/05 (fls. 31/32), Laudo de Exame em Substância (COCAÍNA) nº 2120/05-SR/DPF/RJ (fls. 150/153), Laudo de Exame em Substância ...
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[DOC File]Contrato de Prest.Serv.Comunic.Electronicas - UNP
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Após o decurso do Compromisso de Permanência o presente Contrato renovar-se-á automaticamente, por sucessivos períodos de 1 (um) mês, salvo denúncia por qualquer uma das partes efetuada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias relativamente ao termo do período contratual em curso.
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V 1.1. Página 4 de 14. Rua da Murgueira, 9 - Bairro Zambujal - Alfragide. 2610-124 Amadora. Tel: (351)21 472 82 00 . Fax: (351)21 471 90 74. email: geral@apambiente.pt
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[DOC File]Placar do Mestrado em Direito Tributário e Fiscal ...
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Resumo do Acórdão do TCA Sul de 17 de Dezembro de 2009 (05523/09): Acordaram na 1ª Secção do Tribunal Central Administrativo Sul, por unanimidade, o recurso interposto da sentença do TAC de Lisboa, que julgou improcedente a acção administrativa especial, na qual se pedia a anulação do acto praticado pela Subdirectora Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 6 de Agosto de 2008, que ...
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[DOC File]Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A de 23 de Janeiro ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A de 23 de Janeiro de 2012 Plano Anual Regional para 2012. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e do n.º 1 do artigo 232.º da Constituição, e da alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores ...
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[DOC File]CCPR/C/PRT/4
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4. El ordenamiento jurídico de Portugal ha incorporado las Directivas de la Unión Europea sobre igualdad y no discriminación, en particular en el Código del Trabajo, aprobado en 2003, en la Ley Nº 35/2004 de 29 de julio y en la Ley Nº 18/2004 de 11 de mayo (Directiva sobre la discriminación racial).
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[DOCX File]UCCLA
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Portugal. Linha de apoio direto, em caso de suspeita da doença: Serviço Nacional de Saúde (SNS) 24, através do número (+351) 808 24 24 24 (triagem de sintomas e esclarecimento de dúvidas sobre Covid-19) / atendimento@SNS24.gov.pt e covid19.min-saude.pt
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