Republica dos estados do brasil
“Republica dos Estados Unidos do Brasil’’
“Republica dos Estados Unidos do Brasil’’ “Estado de Mato Grosso” “Prefeitura Municipal de Poxoréu” Lei nº 11 de 24 de dezembro de 1951. Orça a Receita e Fixa a Despesa para a no de 1951. O Prefeito Municipal de Poxoréu, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º A Receita do Municiípio de Poxoréu, Estado de mato Grosso, para o ...
[DOC File]ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO …
https://info.5y1.org/republica-dos-estados-do-brasil_1_e01607.html
A República do Paraguai notificará os demais Estados Partes da data de entrada em vigor do presente Acordo e da data de depósito dos instrumentos de ratificação. Firmado no Rio de Janeiro, aos dez dias do mês de dezembro de 1998, em dois exemplares originais, nos idiomas português e espanhol, sendo ambos textos igualmente autênticos.
República dos Estados Unidos do Brasil
República dos Estados Unidos do Brasil. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Poxoréu. Lei Nº 33 = dezembro de 1954 . Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1955. O Prefeito Municipal de Poxoréu: Faço saber que a Câmara Municipal decretou, e eu sanciono a seguinte lei: Artigo 1º - A Receita do Município de Poxoréo, Estado de Mato Grosso para o exercício de ...
[DOC File]ABOLIÇAO DA ESCRAVATURA E QUEDA DA MONARQUIA
https://info.5y1.org/republica-dos-estados-do-brasil_1_8b7e78.html
Na noite do dia 15 formou-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. INSTALAÇÃO E CONSOLIDAÇAO DA REPÚBLICA. O Governo Provisório. Na noite de 15 de novembro de 1889(data da proclamação da República) formou-se o governo provisório que iria dirigir o país. Era chefiado pelo velho Marechal Deodoro da Fonseca, que só deixou de ser monárquico as vésperas do ...
[DOC File]ANEXO II
https://info.5y1.org/republica-dos-estados-do-brasil_1_bc09e7.html
Desgravação dos Estados Partes do MERCOSUL aos Países-Membros da COMUNIDADE ANDINA . BRASIL - EQUADOR . As Notas abaixo são aplicáveis aos produtos da lista do Brasil ao Equador sempre que indicadas no campo “Nota” segundo seu número: O programa de liberalização comercial não se aplica. A desgravação tarifária a 15 anos e demais condições de acesso começarão a ser …
[DOC File]REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (REPÚBLICA VELHA) O BRASIL DE 1889 …
https://info.5y1.org/republica-dos-estados-do-brasil_1_c5d1b9.html
A partir do quarto Presidente da República, Campos Sales (1898-1902), organiza-se um acordo político entre os estados federados e a União: é a Política dos Governadores, mediante a qual o presidente apóia a oligarquia dominante em cada estado, com favorecimentos “eleitoreiros” às suas elites (coronéis), que por sua vez garantem as eleições dos candidatos oficiais.
[DOC File]ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 36 CELEBRADO …
https://info.5y1.org/republica-dos-estados-do-brasil_1_f6bdc5.html
ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 36 CELEBRADO ENTRE OS GOVERNOS DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA . Quinto Protocolo Adicional . Os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em sua condição de Estados Partes do …
[DOC File]Decreto nº 4 - Governo do Brasil. — Português (Brasil)
https://info.5y1.org/republica-dos-estados-do-brasil_1_0ee0c5.html
- os Acordos celebrados ou que venham a ser celebrados pelos Estados Unidos Mexicanos com cada um dos Estados Partes do MERCOSUL ao abrigo do Tratado de Montevidéu 1980: Estados Unidos Mexicanos - República Argentina; Estados Unidos Mexicanos - República Federativa do Brasil; Estados Unidos Mexicanos - República Oriental do Uruguai; - o Acordo sobre o setor automotor …
[DOC File]CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
https://info.5y1.org/republica-dos-estados-do-brasil_1_45c70e.html
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Promulgada em 5 de outubro de 1988. TÍTULO VI. DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO. Capítulo I. DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. Seção I. Dos Princípios Gerais. Art. 145 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de …
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