Saldo do pis pasep
[DOC File]8ª REGIÃO FISCAL - APET
https://info.5y1.org/saldo-do-pis-pasep_1_fac6fb.html
Valor do crédito do PIS e da Cofins integra o lucro líquido. A legislação tributária não autoriza excluir do lucro líquido, para fins de apuração do lucro real, o valor relativo aos créditos das contribuições PIS/Pasep e Cofins na sistemática não-cumulativa. Dispositivos Legais: Lei Complementar nº 95, de 1998, art.
[DOC File]Portal da Câmara dos Deputados
https://info.5y1.org/saldo-do-pis-pasep_1_0c34d0.html
§ 1º Fica disponível a qualquer titular da conta individual dos participantes do PIS-Pasep o saque integral do seu saldo a partir de 19 de agosto de 2019. (Parágrafo com redação dada pela Medida Provisória nº 889, de 24/7/2019, convertida na Lei nº 13.932, de 11/12/2019)
[DOC File]ANEXO II - Ambiente em Migração
https://info.5y1.org/saldo-do-pis-pasep_1_dbfb2c.html
base de cálculo do pis/pasep e da cofins: seguradoras, capitalização e previdência aberta complementar. r a z à o contas saldo atual em___/___/__ saldo anterior em___/___/___ movimento do mÊs de _____ receitas premio emitido 3111 desconto sobre prÊmio cedido a congÊnere 3117 desconto sobre prÊmio cedido a ressegurador 3118 reversÃo da provisÃo de prÊmio nÃo ganho 312 outras ...
MINISTÉRIO DA FAZENDA
pedido de restituiÇÃo de valores indevidos relativos a contribuiÇÃo previdenciÁria 1. identificaÇÃo do sujeito passivo nome/nome empresarial cnpj/cei/nit/pis/pasep cpf/responsÁvel logradouro (rua, avenida, praça etc.) nÚmero complemento (apto, sala, etc.) bairro - distrito municÍpio uf cep banco/nome e nº (para crédito) nº agÊncia nº conta corrente valor original da ...
[DOC File]Governo Federal - Governo do Brasil. — Português (Brasil)
https://info.5y1.org/saldo-do-pis-pasep_1_c8fc4c.html
identificaÇÃo do sujeito passivo nome/nome empresarial cnpj/cei/nit/pis/pasep cpf/responsÁvel logradouro (rua, avenida, praça etc.) nÚmero complemento (apto, sala, etc.) bairro - distrito municÍpio uf cep banco/nome e nº (para crédito) nº agÊncia nº conta corrente valor original da restituiÇÃo (em reais) ddd/telefone e-mail 2.
ANEXO - Ambiente em Migração
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP Capítulo I NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º O Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, órgão colegiado criado pelo Decreto nº 78.276, de 17 de agosto de 1976, e regido pelo Decreto nº 4.751, de 17 de junho de 2003, tem por finalidade administrar o Fundo PIS-PASEP, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, bem ...
[DOC File]Medida Provisória nº 147, de 13/3/90
https://info.5y1.org/saldo-do-pis-pasep_1_a0c0c4.html
Os recursos do PIS e do Pasep repassados ao BNDES, ao amparo do § 1º do art. 239 da Constituição Federal, antes da vigência da Lei nº 7.998, de 1990, acrescidos de correção monetária pela variação do IPC e de juros de 5% ao ano, constituirão direitos do FAT e serão contabilizados na forma do disposto no art. 2º desta medida ...
[DOC File]Título 1 .br
https://info.5y1.org/saldo-do-pis-pasep_1_d92ba5.html
A parcela do saldo credor originária da manutenção dos créditos vinculados a vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota (0) zero ou não-incidência da Contribuição para o PIS/Pasep, acumulada no período compreendido entre 9 de agosto de 2004 e o fim do 1º trimestre de 2005 pode ser objeto de pedido de compensação ou ...
Declaro, sob as penas da lei, que meu (minha)
Cálculo do saldo de benefício: Aposentadoria Pensão Declaração Negativa de Dependentes do Pensionista Declaração de Dependentes para fins de: Recebimento do PIS/PASEP Recebimento do FGTS Judiciais Outros Motivos: Local. Data. Assinatura Requerimento para fins Diversos Title: Declaro, sob as penas da lei, que meu (minha) Author: mrvieira ...
[DOC File]AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1995
https://info.5y1.org/saldo-do-pis-pasep_1_4184ba.html
- PIS/PASEP - Preencher com o número do PIS/PASEP constante da Carteira de Trabalho ou do cartão do PIS (somente números). - CPF - Preencher com o número do CPF (somente números). Caso não possua, deixar em branco. - NOME - Preencher com o nome completo do trabalhador e, no caso de falta de espaço, abreviar os nomes intermediários.
[DOC File]PAGAMENTO A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAÍS
https://info.5y1.org/saldo-do-pis-pasep_1_467ddb.html
pagamento somente em conta corrente no cpf do colaborador; nÃo serÁ aceito outros tipos de conta; o nÚmero do pis/pasep deve estar rigorosamente correto; formulÁrio estando incompleto ou com dados incorretos, serÁ devolvido. responsabilidade do colaborador! declarar o valor recebido na declaraÇÃo de imposto de renda anual (valor bruto, desc.
www.aneel.gov.br
Planilha de Cálculo do PIS/PASEP e COFINS - Planilha para preenchimento de débitos e créditos utilizados para cálculo do PIS/PASEP e COFINS, conforme solicitado por meio do Ofício Circular nº. 1283, de 22 de junho de 2007. Ofício Circular nº 1.045/2007-SFF/ANEEL. Planilha de cálculo do PIS/PASEP e COFINS.
[DOC File](TÍTULO EM CAIXA ALTA)
https://info.5y1.org/saldo-do-pis-pasep_1_4de63b.html
FPAS Simples Base da Conta Endereço eletrônico (e-m@il) DDD/telefone 1.2 - Identificação do Trabalhador Nome do trabalhador N° do PIS/PASEP Data de admissão Categoria Data de Nascimento Data de Opção* CTPS (n°/série) Data de Movimentação/Código Aviso Prévio Dissídio/Acordo Data de Homologação 1 - Trabalhado 3 - Ausência ...
[DOC File]Portal da Câmara dos Deputados
https://info.5y1.org/saldo-do-pis-pasep_1_39eb07.html
§ 4º Na hipótese de morte do titular da conta individual do PIS-Pasep, o saldo da conta será disponibilizado aos seus dependentes, de acordo com a legislação da Previdência Social e com a legislação específica relativa aos servidores civis e aos militares.
[DOC File]DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO - APET
https://info.5y1.org/saldo-do-pis-pasep_1_5eacb1.html
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOSts240 São contribuintes. do PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários as associações. que preencham as condições e requisitos do art. 15 da Lei. nº 9.532, de 1997. Essas entidades não são contribuintes do PIS. incidente sobre o faturamento.
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