Secretaria da receita federal
[DOC File]MF - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
https://info.5y1.org/secretaria-da-receita-federal_1_d62e76.html
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo § 1º do artigo 5º da IN SRF nº 682, de 04/10/2006, tendo em vista o que consta no processo nº 11080.004996/2009-42, declara:
[DOC File]MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal
https://info.5y1.org/secretaria-da-receita-federal_1_db9889.html
A presente requisição deverá ser apresentada, em duas vias, para o visto da Superintendência Regional da Receita Federal que jurisdiciona o domicílio tributário do fabricante do veículo. 2. Nas hipóteses dos artigos 5º e 6º, na fatura de venda deverão ser apostos o número e a data da Requisição que reconheceu a isenção.
[DOC File]SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .edu.br
https://info.5y1.org/secretaria-da-receita-federal_1_1ad5ad.html
DECRETO Nº 3.781, de 2 de abril de 2001 - Dispõe sobre a remessa, à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, dos processos administrativos disciplinares que especifica. PORTARIA-RFB Nº 11.230, de 9 de novembro de 2007 - Estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 3.781, de 2 de abril de 2001
[DOC File]Secretaria da Receita federal - CAASP
https://info.5y1.org/secretaria-da-receita-federal_1_c3486a.html
Secretaria da Receita Federal Coordenação-Geral de Administração Tributária – Corat. Coordenação de Integração Fisco-Contribuinte- Cofic. Ilmo. Sr. Delegado em _____ EXCLUSÃO DE NOME DA SOCIEDADE POR SAÍDA DO QUADRO SOCIETÁRIO. Eu, _____, ...
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Title: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Author: juscelinods Last modified by: Receita Federal Created Date: 4/4/2012 2:09:00 PM Company: SRF Other titles
[DOC File]SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - FEADUANEIROS
https://info.5y1.org/secretaria-da-receita-federal_1_2b3c99.html
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º a 4º da Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, nos arts. 64 e 64-A ...
[DOC File]SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
https://info.5y1.org/secretaria-da-receita-federal_1_0b8818.html
Title: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Author: SAANA007 Last modified by: vasconcelos Created Date: 12/6/2010 5:20:00 PM Company: Organização não conhecida
[DOC File]SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - FEADUANEIROS
https://info.5y1.org/secretaria-da-receita-federal_1_46282c.html
secretaria da receita federal do brasil Instrução Normativa nº 1.063, de 10.08.10 – DOU-1, de 11.08.10. Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na coleta, prazo de guarda, destinação de amostras e emissão de laudo técnico resultante de exame laboratorial de mercadoria importada ou a exportar.
[DOC File]SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
https://info.5y1.org/secretaria-da-receita-federal_1_9ef23a.html
1.Inclusão do código de receita 8811 (Ato Declaratório Executivo Corat no 54, de 18.4.2002, DOU de 23.4.2002); 2.Inclusão na informação sobre o registro 18/31 da seguinte observação: "Em nenhuma hipótese, esteja o sistema da CAIXA em funcionamento ou fora do ar, deve ser recepcionado DJE sem a informação de número CPF ou CNPJ".
Secretaria da Receita Federal
ORIGEM: 77 TIPO: 55 NÚMERO: 99 CORREIO: josevc@receita.fazenda.gov.br. SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS. VERSÃO EM PORTUGUÊS. ÍNDICE . 1-TÍTULOS DE SEÇÕES E CAPÍTULOS. ... CÓDIGO NCM DESCRIÇÃO 02.01 CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS 0201.10 -Carcaças …
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