Secretaria especial da receita federal
[DOC File]Convênio que entre si celebram a Secretaria da Receita ...
https://info.5y1.org/secretaria-especial-da-receita-federal_1_27d1f1.html
Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal (SRF), e o Banco Central do Brasil (BACEN), objetivando o intercâmbio de informações não abrangidas pelo sigilo fiscal e bancário. A UNIÃO, por intermédio da. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, doravante denominada . SRF, e o . BANCO CENTRAL DO BRASIL
[DOC File]SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
https://info.5y1.org/secretaria-especial-da-receita-federal_1_2a8edb.html
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS. CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RESOLUÇÃO N° 137 DE 21 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
[DOC File]Receita Federal
https://info.5y1.org/secretaria-especial-da-receita-federal_1_859b39.html
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Secretaria da Receita Federal do Brasil MODELO DE RECURSO VOLUNTÁRIO PESSOA JURÍDICA. À (1º / 2º / 3º) Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (vide competência de cada Seção, definida por matéria)
[DOC File]Portal da Câmara dos Deputados
https://info.5y1.org/secretaria-especial-da-receita-federal_1_93d67e.html
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1 Secretário Especial NE 1 Secretário Especial Adjunto DAS 101.6 2 Diretor de Programa DAS 103.5 2 Assessor DAS 102.4 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 SUBSECRETARIA GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1 Subsecretário-Geral DAS 101.6 1 ...
[DOC File]DECRETO Nº 3 - Portal da Câmara dos Deputados
https://info.5y1.org/secretaria-especial-da-receita-federal_1_5d230f.html
I - ocupantes de cargos efetivos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ou de servidores que tenham obtido aposentadoria nessa condição, hipótese esta restrita à ocupação de cargo em comissão; e (Inciso com redação dada pela Lei nº 13.844, de 18/6/2019)
[DOC File]EDITAL .br
https://info.5y1.org/secretaria-especial-da-receita-federal_1_0530b3.html
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Secretaria da Receita Federal do Brasil. Edital de Seleção de Peritos IRF/FNS nº 1/2015. 1 - Preâmbulo. A União, por intermédio da INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, neste ato representada pelo Inspetor-Chefe, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, incisos II e VI, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal …
[DOC File]DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
https://info.5y1.org/secretaria-especial-da-receita-federal_1_88f7da.html
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM. RIBEIRÃO PRETO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 238 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2.007 (DOU de 02/05/2002 - …
ANEXO I .gov.br
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. TERMO DE COMPROMISSO. Regime Especial de Substituição Tributária (Art. 35, inc. II e § 2º, da …
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