Sefaz ma ipva: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOC File]FAQ - Perguntas freqüentes do ICMS
https://info.5y1.org/sefaz-ma-ipva_1_a52107.html
O valor da operação não poderá ser inferior ao fixado na Pauta Fiscal de Valores da legislação do IPVA. Exemplo: um veículo gol ano 2006 é vendido por R$ 20.000,00 Base de cálculo = …

[DOC File]REQUERIMENTO .br
https://info.5y1.org/sefaz-ma-ipva_1_09c56b.html
Termo de Responsabilidade Técnica Cópia do IPVA do ano em curso do veículo. Relação das classes dos produtos a serem transportados. Cópia do ato constitutivo da empresa reconhecido pela JUCEMA. ... (www.sefaz.ma.gov.br), código – 216, Valor R$ ( 43,68) Taxa de inspeção sanitária paga (www.sefaz.ma.gov.br), código – 216, Valor R ...

[DOC File]REQUERIMENTO .br
https://info.5y1.org/sefaz-ma-ipva_1_a15d1a.html
Cópia do RG e CPF do representante legal Cópia do Alvará de funcionamento do ano em curso. IPVA dos Transportes (atualizados). ... código – 216 , Valor R$ (87,37) Taxa de Renovação paga (www.sefaz.ma.gov.br)(DARE) código – 216 , Valor R$ 43,68 ) Taxa de inspeção sanitária paga (www.sefaz.ma.gov.br), código – Valor R$ (166,54 ) ...

[DOC File]RICMS - Dec. 13.640/97 - SET
https://info.5y1.org/sefaz-ma-ipva_1_d2188f.html
RIO GRANDE DO NORTE. REGULAMENTO DO ICMS – Consolidado. Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), APROVADO PELO DECRETO N.º 13.640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997

[DOC File]INTRODUÇÃO
https://info.5y1.org/sefaz-ma-ipva_1_bba5fe.html
O IPVA incide sobre a propriedade, plena ou não, de veículo automotor, aéreo, aquático ou terrestre. § 1º Incidindo sobre a propriedade, o IPVA é devido mesmo que o veículo não esteja: I - obrigado a matrícula, a inscrição ou a registro, bem como a averbação, a assentamento, a licença, a inspeção ou a vistoria, em qualquer ...

[DOC File]Nota: todos os anexos e textos aqui não publicados na ...
https://info.5y1.org/sefaz-ma-ipva_1_d2abb1.html
Isto é, as informações de vendas da loja são transmitidas on-line para a Sefaz por meio de um aplicativo. Se optar por este modelo, o lojista precisa adquirir o software, um certificado digital e montar um arquivo eletrônico com as especificações técnicas estabelecidas pela Fazenda.

[DOC File]LEI Nº 6.379 .br
https://info.5y1.org/sefaz-ma-ipva_1_5bb37b.html
XII - na hipótese do inciso XVII do “caput” do art. 12, o valor da operação, não podendo ser inferior ao estabelecido pela Secretaria de Estado da Receita para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. § 1º Integra a base de cálculo do imposto:

[DOC File]Nota: todos os anexos e textos aqui não publicados na ...
https://info.5y1.org/sefaz-ma-ipva_1_9243a2.html
Sefaz. Acaba de ser lançado o "Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor' Material contribuirá para a transparência nas prestações de contas e nos registros contábeis das entidades de todo o País. ... (IPVA) de 2016. Sorteio de R$ 500 mil. Apesar dos ajustes, o governo anunciou que haverá ampliação na quantidade de bilhetes ...

[DOCX File]Microsoft Word - PD guidelines - Mar 02-05.doc
https://info.5y1.org/sefaz-ma-ipva_1_a5dcc8.html
A ação prévia, apoiada pelo DPL, ajudará a SEFAZ a consolidar todos os seus esforços de cobrança de dívidas fiscais em atraso em um único documento de política, explicitando as diretrizes estratégicas e exigindo a elaboração de um manual operacional para a execução de impostos atrasados. ... Presume-se que o IPVA e outros impostos ...

[DOC File]ESTADO DO MARANHÃO
https://info.5y1.org/sefaz-ma-ipva_1_575c9c.html
Art. 3º - São atribuições da SEFAZ: I - Fixar o valor do IPVA dos veículos registrados no DETRAN/MA, de acordo com a sua marca/modelo e ano de fabricação e demais critérios por ela estabelecidos; II - Revisar a tabela de marca/modelo e de valores do IPVA dos veículos, para dar integral consistência aos valores informados ao DETRAN;

Sefaz ma ipva