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[DOC File]1 – INTRODUÇÃO
https://info.5y1.org/segunda-via-iptu-rj_1_e473da.html
RIO DE JANEIRO - RJ. APRESENTAÇÃO. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2000. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Excelentíssimos Senhores Vereadores. É com prazer que dirijo-me a Vossas Excelências para, mais uma vez, encaminhar o Relatório das Atividades Desenvolvidas e dos Resultados obtidos pelo .
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Municipal Chamber of Rio de Janeiro
VI - dispor sobre o procedimento relativo ao abatimento do IPTU; VII - dispor sobre a organização do sorteio de prêmios. Art. 8º A alínea "b", do item 1, do inciso II, do art. 51, da Lei 691, de 24 de dezembro de 1984, passa a vigorar com a seguinte redação: ... Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo ...
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PREFEITURA OA CIOAOE DO RIO DE JANEIRO - …
CLÁUSULA SEGUNDA – (Objeto) – O Objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, de conformidade com as condições preconizadas no Edital de Chamamento Público PREVI-RIO nº xxxxx e seus anexos, e se caracteriza pela livre escolha do servidor ...
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[DOC File]CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
https://info.5y1.org/segunda-via-iptu-rj_1_cfafc0.html
R$2.328,00 Segunda via IPTU Via IPTU (RJ) Via IPTU (OM) 30. 60 R$24,00. R$35,20 R$720,00. R$2.112,00 Certidão Pagamento Certidão (RJ) Certidão (OM) 20. 40 R$24,40. R$38,80 R$488,00. R$1.552,00 Baixa apontamento distribuidor Baixa (RJ) Baixa (OM) 69. 83 R$88,00. R$140,00 R$6.072,00. R$11.620,00 Averbação área Prefeitura/habite-se ...
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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro .gov.br
A segunda via permanecerá no processo. Caso o interessado não retire a DPE no prazo de 60 (sessenta) dias, o processo será arquivado. 1.4.1 - Após passados 60 (sessenta) dias da retirada da DPE, sem que seja solicitada a aprovação do Projeto de …
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[DOC File]PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO .br
https://info.5y1.org/segunda-via-iptu-rj_1_630d3e.html
Instituto Rio Patrimônio da Humanidade. Gabinete do Prefeito. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/13. EDITAL DETALHADO. A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, PCRJ através do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo inscrições, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos à partir da data de publicação do ...
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[DOC File]Cobrança do IPTU em 2001
https://info.5y1.org/segunda-via-iptu-rj_1_1c5695.html
LEI Nº. 3461 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010. “Regulamenta as obrigações acessórias sobre a arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) - regulamentando o sistema tributário do Município de Três Rios - RJ e dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da Nota Fiscal Padronizada de Prestação de Serviços, da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, da Declaração ...
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[DOC File]Código Tributário
https://info.5y1.org/segunda-via-iptu-rj_1_458c5a.html
Parágrafo único. O responsável pelo recolhimento dará ao prestador de serviço uma via do DAM quitado a qual lhe servirá como comprovante do pagamento do imposto. Art. 51. Para a retenção na fonte o imposto será calculado aplicando-se, independentemente da natureza jurídica do prestador, alíquota sobre o preço do serviço. Art. 52.
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[DOC File]GLOSSÁRIO E ABREVIATURAS - Sistemas CVM
https://info.5y1.org/segunda-via-iptu-rj_1_ad6497.html
Na segunda ação (Ação Civil Pública nº 1608/053.03.027215-0 da 2ª Vara da Fazenda Pública) o Ministério Público pretende a suspensão das obras do “Corredor Rebouças” neste incluindo a passagem em desnível da Avenida Rebouças sob a Avenida Faria Lima, que será financiada com recursos da Operação Urbana Consorciada Faria Lima ...
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[DOC File]DECRETO nº 10069
https://info.5y1.org/segunda-via-iptu-rj_1_07d45c.html
§ 2° A Taxa de Licença para Estabelecimento não será devida na hipótese de alteração de alvará decorrente de mudança de denominação ou de numeração de logradouro, realizada por iniciativa do Poder Público, nem pela concessão de segunda via de alvará. TÍTULO XI. DAS ISENÇÕES. Art. 97.
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