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[DOC File]AVISO DE LICITAÇÃO
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ADENDO ESCLARECEDOR . PREGÃO ELETRONICO Nº: 054/2015/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.2101.01015-00/2014. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS.
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[DOC File]O SIMPLES NACIONAL EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
https://info.5y1.org/sintegra-amazonas_1_31084b.html
Amazonas, no caso da capital e 48 horas, pelas agências da fazenda do interior. A diligência fiscal será efetuada posteriormente e caso seja constatada alguma. irregularidade que não seja possível o seu saneamento, a informação será. repassada à Receita Federal do Brasil para exclusão de ofício do Simples. Nacional.
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[DOC File]PROPOSTA DE CONVÊNIO ICMS Nº - Portal Expresso
https://info.5y1.org/sintegra-amazonas_1_c92ff8.html
e as Secretarias de Estado da Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Rondônia - SEFAZ promoverão ação integrada de fiscalização e controle das entradas de produtos industrializados de origem nacional, remetidos a contribuinte do imposto localizado na Zona Franca de Manaus, nos ...
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[DOC File]CONTRATO DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE
https://info.5y1.org/sintegra-amazonas_1_2d1aba.html
Figuram como partes neste Contrato de Licença de Uso de Software temporário amparados pela lei nº 9.609/98 c/c com a lei nº 9.610/98, a CARLOS CLAY OLIVEIRA SOUSA, CPF Nº 385.983.372-34 e RG 20.526.669 SSP/SP com endereço à RUA RIO AMAZONAS, JI-PARANÁ / RO, doravante chamado de CONTRATADO sob a denominação PRESTADOR DE SERVIÇO, e a EMPRESA: _____ sob o nome …
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[DOC File]GRUPO I - CLASSE V - PLENÁRIO
https://info.5y1.org/sintegra-amazonas_1_15004f.html
A Fazenda estadual integra os seus dados com os do sistema nacional SINTEGRA, permitindo, assim, um amplo controle sobre as entradas de mercadorias no Amazonas. Segundo informações dos fiscais do estado entrevistados, a quase totalidade de mercadorias remetidas para o Amazonas …
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PORTARIA - Sefaz Amazonas
PORTARIA. N.º 0285/2014-GSEFAZ. Publicada no DOE-Sefaz de 9.9.14. APROVA o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição conferida por meio do artigo 17, inciso X, alínea “a”, item 1, …
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constituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil de 1988 constituiÇÃo do estado do amapÁ. codigo tributÁrio nacional. lei complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. cÓdigo tributÁrio do amapÁ
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[DOC File]RICMS - Dec. 13.640/97 - SET
https://info.5y1.org/sintegra-amazonas_1_d2188f.html
III - recibo de entrega gerado pelo programa validador do SINTEGRA dos arquivos magnéticos previstos no art. 631 deste Regulamento, relativos às operações e prestações realizadas no mês antecedente ao do protocolo do requerimento; IV - cópia do contrato de fornecimento entre a empresa optante e a Secretaria do Trabalho, da Habitação e ...
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[DOC File]Noticiam os autos que o sujeito passivo 'realizou saídas ...
https://info.5y1.org/sintegra-amazonas_1_ea3e7e.html
Noticiam os autos que o sujeito passivo "realizou saídas, através das notas fiscais relacionadas em anexo, de mercadorias com destino a estabelecimento situado nas áreas de livre comércio ou zona franca de Manaus, com isenção de ICMS, sem comprovar o ingresso e consequente internamento das mercadorias nas áreas incentivadas, razão pela qual deixa de prevalecer a isenção.
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[DOC File]APET
https://info.5y1.org/sintegra-amazonas_1_25a45a.html
página na internet ou pela Rede Intranet Sintegra - RIS, até o último. dia do segundo mês subseqüente ao do ingresso dos produtos nas. áreas de que trata este convênio, arquivo eletrônico contendo, no. mínimo, os seguintes dados: I - nome e números de inscrição estadual e do CNPJ do. remetente;
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