Site previdencia social
Copyright E-SOCIAL - TEORIA E PRÁTICA DA OBRIGAÇÃO …
E-Social - Teoria e Prática da Obrigação Acessória. Esta Obra na íntegra possui 274 páginas, formato A4, e conta com 18 documentos (647 páginas) em anexo. A grande vantagem na aquisição desta Obra Eletrônica é que, durante 12 meses após sua compra, o texto …
[DOC File]SERVIÇOS
https://info.5y1.org/site-previdencia-social_1_2f06a4.html
No “site” da Previdência Social podemos inicialmente acessar alguns serviços importantes. Entre estes destacamos: - o . SISLEX – que permite acessar toda a legislação previdenciária de regência - a . Fiscalização – com informações gerais sobre a fiscalização …
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c) Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação constante do anexo II do Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto 3.048/99, resultou de condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social (INSS) deve equipará-la a acidente do ...
[DOCX File]Texto Atual da CF/88
https://info.5y1.org/site-previdencia-social_1_5282bd.html
Os Municípios poderão participar de programa específico da previdência social estadual, mediante contribuição. “Art. 158. O Estado, nos termos da lei complementar, manterá sistema de previdência social para seus servidores públicos, cujo órgão gestor será organizado sob forma de autarquia ou fundação pública com personalidade ...
[DOC File]ITAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
https://info.5y1.org/site-previdencia-social_1_5b9211.html
Sendo também atribuições e deveres atuar como médico-perito da autarquia, enquanto Instituto de Previdencia Municipal, avaliando a capacidade de trabalho do segurado, através de exame clínico, analisando documentos, provas e laudos referentes ao caso; subsidiar tecnicamente a decisão para a concessão de benefícios; comunicar, por ...
[DOC File]Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à ...
https://info.5y1.org/site-previdencia-social_1_62769c.html
O programa Conectividade Social é disponibilizado nas agências da CAIXA e no site www.caixa.gov.br e permite a transmissão pela internet dos arquivos gerados pelo SEFIP. A partir de março de 2005, conforme Portaria nº 227 de 25 de fevereiro de 2005, os arquivos gerados pelo SEFIP deverão, obrigatoriamente, ser transmitidos, por meio da ...
[DOC File]Ofício COEL nº 13/2002
https://info.5y1.org/site-previdencia-social_1_169b6d.html
Um deles é o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, que atualmente é mantido pelo INSS e destinado aos empregados nas empresas, aos empregados domésticos, aos autônomos, aos empresários e também aos servidores públicos ocupantes exclusivamente de cargo em comissão e aos celetistas, entre outros.
[DOC File]Previdência Social
https://info.5y1.org/site-previdencia-social_1_8fb6b6.html
- Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Rio de Janeiro. Endereço: Rua Pedro Lessa nº 36, 5° andar sala 519, Centro. Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20.030-030 Alemanha, Argentina, Paraguai e Uruguai. APSAIFL - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Florianópolis
[DOC File]RGPS - COMENTADO
https://info.5y1.org/site-previdencia-social_1_836e8f.html
A previdência social no Brasil teve início com a Lei n° 3.724, de 15 de janeiro de 1919, que instituiu o Seguro de Acidentes do Trabalho, embora seja o Decreto Legislativo n° 4.862, de . 24 de janeiro de 1923, denominado "Lei Elói Chaves",
[DOC File]23 - Previdência Social
https://info.5y1.org/site-previdencia-social_1_24ebc8.html
recurso À junta de recurso da previdÊncia social do conselho de recursos da previdÊncia social. segurado: _____ (nome)
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