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[DOC File]A IMPREVISIBILIDADE DAS DECISÕES ...
https://info.5y1.org/stj-brasil_1_de8e0a.html
o ICMS na venda de bens salvados de sinistros realizada pelo segurador (Súmula 152 do STJ). - Decreto-lei 406/1976, art. 6º, § 1 º, I. - Súmula 152 do STJ. Acórdãos. 1ª T - AgRg no Ag 648251 RJ DECISÃO:03/05/2005 DJ:13/06/2005 (unânime) Min. José Delgado. Entendimento 2. ÓRGÃOS JULGADORES: 1ª S, 2ª T. Não incide
stj processo eletronico

[DOC File]HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVORCIO …
https://info.5y1.org/stj-brasil_1_3daeca.html
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVORCIO NO BRASIL (STJ) (PARA ADVOGADO REQUERER) a quem confere poderes para o foro em geral e os contidos na cláusula "adjudicia" para, em nome do(a)(s) Outorgante(s), em qualquer juízo, instância ou tribunal propor, contra quem de direito, as ações competentes e defendêlo(a)(s) nas contrárias ...
stj consulta processual

[DOC File]STJ: Casal homossexual pode adotar crianças
https://info.5y1.org/stj-brasil_1_3df09b.html
Segundo Salomão, a decisão reafirmou jurisprudência já firmada pelo STJ de que, em se tratando de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança. Mas considerou o julgamento “histórico, por dar dignidade ao ser humano, às crianças e, neste o caso, às duas mulheres” que mantinham relação estável, desde 1998.
superior tribunal de justica

[DOC File]OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA
https://info.5y1.org/stj-brasil_1_1ece69.html
No Brasil, devemos considerar as instituições financeiras mencionadas na Lei 4.595/94. Não basta, porém, que participe da relação um banco, pois, como sujeito, a empresa bancária pode firmar contratos alheios à sua atividade principal; nem por isso deixa de ser banco, nem o contrato pode ser incluído na espécie dos contratos bancários.
jurisprudencia stj

[DOC File]LISTA DE RE E RESP JULGADOS, EM ... - Português (Brasil)
https://info.5y1.org/stj-brasil_1_e66bcd.html
2 – Temas do STJ: 2.1 – Lista de temas julgados pelo STJ sob a forma do art. 543-C do CPC, e que não mais serão objeto de contestação/recurso pela PGFN. 1 - RESP 894.060/SP . Relator: Min. Luiz Fux. Recorrente: INSS. Recorrido: Turismo Saci Ltda . Data de julgamento: 22/10/2008. Resumo:
historia do brasil resumida

[DOCX File]projeto pesquisa fabavi - Webnode
https://info.5y1.org/stj-brasil_1_4a7743.html
(brasil, stj, 2010) Tendo sido julgado pelo STJ o recurso improvido, a decisão será aplicada a todos os outros recursos suspensos que discorrem sobre a mesma matéria de direito. Valem salientar, que a Lei 11.672/08 não alterou qualquer das hipóteses de cabimento do recurso especial, que continuam elencadas no art. 105, inciso III, alíneas ...
diário stj

[DOC File]Agravo de Instrumento - Conjur
https://info.5y1.org/stj-brasil_1_cc8503.html
Sua previsão nos instrumentos internacionais de proteção do Meio Ambiente, aos quais o Brasil manifesta adesão. Precedentes do STJ. 12. Afirmação da recorrida de que a cobrança da tarifa é ...
superior tribunal eleitoral

[DOC File]www.stf.jus.br
https://info.5y1.org/stj-brasil_1_f48e7d.html
- Convenção de Palermo – ratificada em 29 de maio de 2003 pelo Brasil - STJ x STF – “lex Populi” e reserva legal (art. 5º, XXXIX, CF/88) - Surgimento da lei 12.694/12, e posteriormente da lei 12.850/13 RESUMO aos 30 min. - Convenção de Palermo: 3 ou > pessoas; Infrações = ou > a 4 anos; benefício econômico ou material.
stj gov br

[DOC File]www.stf.jus.br
https://info.5y1.org/stj-brasil_1_01cefc.html
Informativos 450, 466, 467, 540, 548, 558, 567 do STJ - REsp 1.152.218-RS, REsp 834.932-MG, REsp 1.126.521-MT RESUMO FINAL - Precedentes do STJ sobre direito falimentar. - Precedentes do STJ sobre direito recuperacional. AULA 03. TÍTULO Títulos de Crédito e Execução Cambiária na Jurisprudência ROTEIRO DE ESTUDO
stj processo eletronico

[DOC File]Conexão de Causas no Sistema Processual Brasileiro
https://info.5y1.org/stj-brasil_1_ae5347.html
Já os incisos II (BRASIL, 2005, p.328) – os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato e ou de direito e III (BRASIL, 2005, p.328) – entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir, que ora se examina, podem ser estudados concomitantemente, já que este abarca também a hipótese contida naquele.
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