Stj consulta processual
[DOC File]INFORMATIVO JURISPRUDENCIAL - Principal
https://info.5y1.org/stj-consulta-processual_1_e408be.html
processual, que continua sendo disciplinado pelos preceitos inscritos no art. 89 da Lei nº 9.099/95 (Precedentes do STF e do STJ). Writ . denegado”. (HC nº 42.847, Rel. …
[DOC File]gh - Ordem dos Advogados
https://info.5y1.org/stj-consulta-processual_1_f11de7.html
27.10 – Relação e STJ : Reenvio do processo para novo julgamento e competência para o novo julgamento (arts. 426.º e 427.º, do CPP); o caso do art. 410.º, n.º 3 (porque há anulação do acto nulo e subsequentes, não há reenvio, mas remessa do processo para o mesmo tribunal);
[DOC File]Prescrição na Execução contra a Fazenda ...
https://info.5y1.org/stj-consulta-processual_1_2339da.html
Não há dificuldade, a partir da consulta ao art. 2º do Decreto-Lei 4.597, de 19 de agosto de 1942: Todas as pessoas jurídicas de Direito Público ou de Direito Privado, paraestatais, estipendiadas ou que tenham receita advinda de impostos, taxas ou contribuições.
[DOCX File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO DO EGRÉGIO …
https://info.5y1.org/stj-consulta-processual_1_c1961f.html
3. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida, de ofício, para revogar a prisão preventiva do paciente, mediante a aplicação de medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, a critério do Juízo de primeiro grau” (STJ, HC 403.308/SP, 5ª Turma, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, DJe 28.8.2017).
[DOC File]Senhoras e Senhores:
https://info.5y1.org/stj-consulta-processual_1_7c772d.html
Uma solução semelhante permitirá que a consulta à tramitação processual na Justiça Federal também tenha uma ferramenta única de busca. No particular domínio da internet, o primeiro projeto implementado pela Cominf, há mais de um ano em funcionamento, é o Portal da Justiça Federal, cujo objetivo é ambientar a integração ...
[DOC File]2 - Responsabilidade do exeqüente
https://info.5y1.org/stj-consulta-processual_1_6dc900.html
No STJ podem ser indicadas para consulta estas decisões: Ag 724045, Relator Ministro FELIX FISCHER, DJ 08.03.2006; Ag 906856, Relatora Ministra DENISE ARRUDA, DJ 09.08.2007. 24 Title
[DOC File]Instruções para preenchimento: Solicitamos que sejam ...
https://info.5y1.org/stj-consulta-processual_1_39f23e.html
STJ: No Diário Oficial e no sistema de pesquisa do sítio do Tribunal. ... TJ/SC: Diário de Justiça eletrônico e página de consulta processual. Não existe local específico para divulgação exclusiva dessas decisões; TJ/SP (Seção de Direito Criminal): A disponibilização dessas decisões ocorre no Diário de Justiça Eletrônico ...
[DOC File]1
https://info.5y1.org/stj-consulta-processual_1_003180.html
Consulta processual na internet. Sistema de Processo Judicial Digital – Execução Fiscal – PJD-EF. Sistema de Juizado Especial Federal Virtual – JEF Virtual - com emissão de citações e intimações eletrônicas, trâmite eletrônico de processos e processos digitais ... Logo do STJ. Title: 1 Author: STJ Keywords: Abertura, Iniciação ...
[DOCX File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/stj-consulta-processual_1_8f8c97.html
Author: imgaem Created Date: 04/05/2019 09:57:00 Last modified by: ILMO CRUZ LEAO Company: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
[DOC File]Consulta de processos on-line
https://info.5y1.org/stj-consulta-processual_1_383a09.html
Acompanhamento Processual; Aparecerá na tela a palavra: Consulta Processual. Clique em . Tribunal Regional Federal 1ª Região. Escolha a opção . Número do processo original. A seguir selecione . DF. na opção Estado e digite o número do processo que você anotou. O andamento de sua ação será mostrado na tela. Consulta ao STJ
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