Stj processo eletronico

• [DOC File]www.stj.jus.br

  https://info.5y1.org/stj-processo-eletronico_1_65e2c5.html

  PROCESSO ELETRÔNICO E JUIZADO ITINERANTE* Ministro Nilson Naves. Presidente do Superior Tribunal de Justiça . e do Conselho da Justiça Federal. É este um momento de alto significado para a Justiça Federal – e por que não dizer para o Judiciário brasileiro? –, haja vista a relevância do tema ora trazido a debate por magistrados qualificados e experientes e por especialistas da ...

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• [DOC File]Sumário 1.jus.br

  https://info.5y1.org/stj-processo-eletronico_1_68f838.html

  Braga Agendar reunião no STJ para a equipe da COREC/SECJU para conhecer o processo de digitalização do STJ. O Humberto agendo com o Fran a visita da Letícia para o dia 19/08 às 14:30 hs. SECIN O Marcus deverá apresentar um projeto básico para licitação para digitalizar os processos sobre-estados da COREC. Marcus Vinícius 5.

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• [DOC File]arquivo.trf1.jus.br

  https://info.5y1.org/stj-processo-eletronico_1_71e8e7.html

  A incidência da precitada Súmula nº 7/STJ impede, ainda, o exame de dissídio jurisprudencial, na medida em que falta identidade entre os paradigmas apresentados e os fundamentos do acórdão, tendo em vista a situação fática do caso concreto, com base na qual deu solução a causa a Corte de origem.

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• [DOC File]PESQUISA - AÇÃO REIVIDICATÓRIA

  https://info.5y1.org/stj-processo-eletronico_1_992114.html

  Requerido aqui o redirecionamento da execução fiscal à sócia quando já passados mais de cinco anos da citação da empresa executada, está configurada a prescrição intercorrente em seu favor.” (Número do processo: 1.0024.03.138025-6/002, Relator Des. WANDER MAROTTA, DJ 15/01/2010)

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• [DOCX File]www.defensoria.sp.def.br

  https://info.5y1.org/stj-processo-eletronico_1_860039.html

  Nos autos do processo de nº 0005096-43.2014.8.26.0248 o paciente foi acusado do cometimento de ato infracional equiparado ao tráfico ilícito de entorpecentes,

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• [DOCX File]Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do ...

  https://info.5y1.org/stj-processo-eletronico_1_382576.html

  (STJ - HC: 161554 SP 2010/0020484-5, Relator: Ministra LAURITA VAZ, Data de Julgamento: 15/03/2011, T5 - QUINTA TURMA, Data. de Publicação: DJe. 28/03/2011) RECURSO DE AGRAVO. EXECUÇÃO DA PENA. CRIMES DE ROUBO MAJORADO, RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E TRÁFICO DE DROGAS. LIVRAMENTO CONDICIONAL INDEFERIDO.

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• [DOC File]REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES NO DIREITO ...

  https://info.5y1.org/stj-processo-eletronico_1_5bf368.html

  Concordamos com a doutrina quando defende que “é perfeitamente compatível com o Processo do Trabalho o disposto no novo art. 285-A do Código de Processo Civil, que permite ao Juiz proferir sentença inaudita altera parte de total improcedência do pedido à vista de precedentes do próprio Juízo nesse mesmo sentido, contra a qual seria ...

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• [DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL ...

  https://info.5y1.org/stj-processo-eletronico_1_bdab9b.html

  3. Precedentes do STJ e da TNU. 4. Pedido de Uniformização conhecido e parcialmente provido para o efeito de devolver o processo à Turma Recursal de origem para readequação. (PEDIDO 200481100113255, JUIZ FEDERAL JOSÉ ANTONIO SAVARIS, DJU, 12/02/2010). Grifei . PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. APOSENTADORIA. EXERCÍCIO DE ...

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• [DOC File]Comarca de Magé Cartório da 1ª Vara Cível

  https://info.5y1.org/stj-processo-eletronico_1_3de348.html

  Comarca da Capital – Regional de Santa Cruz – 2ª Vara Cível. Juiz: André Souza Brito. Processo nº . 0020041-30.2012.8.19.0206

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• [DOCX File]www.seap.ma.gov.br

  https://info.5y1.org/stj-processo-eletronico_1_5d79e5.html

  “Cabe observar que a jurisprudência do STJ tem concluído que, nas hipóteses de revogação de licitação, antes de sua homologação, há ressalvas à aplicação do disposto no art. 49, §3 da Lei 8.666/93, pois “o contraditório e a ampla defesa somente são exigíveis quando o procedimento licitatório houver sido concluído” (RMS ...

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• II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável no ...

  II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável no Poder Judiciário. 28 e 29 de maio de 2015 - Auditório do STJ. Realização: Superior Tribunal de Justiça - STJ

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• [DOCX File]Edital para Pregão Eletrônico, Serviços Contínuos com ...

  https://info.5y1.org/stj-processo-eletronico_1_0efc60.html

  (Processo Administrativo . n.° ... (STJ, Resp nº 488.441/RS). Ademais, as empresas prestadoras de serviços de limpeza, conservação e prestação de serviços de vigilância desarmada não se inserem dentre as hipóteses da lei regulamentadora da profissão de administrador (TRF 4ª Região, Remessa Ex-Offício nº 12.923/SC).” ...

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• [DOCX File]Tribunal de Justiça de São Paulo

  https://info.5y1.org/stj-processo-eletronico_1_8f8c97.html

  Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): Tipo de levantamento: ( ) I - Comparecer ao banco [valores até R$ 5.000,00 – isento de tarifa]; ( ) II - Crédito em conta do Banco do Brasil* [Qualquer valor. Isento de tarifa];

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• [DOCX File]PROCESSO STJ n - CJF

  https://info.5y1.org/stj-processo-eletronico_1_a9645a.html

  PODER JUDICIÁRIO. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Ata de Registro de Preços n. 05/2017 - CJFPágina 19/34. Processo n. CJF-ADM-2016/00286

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• [DOC File]PODER JUDICIÁRIO

  https://info.5y1.org/stj-processo-eletronico_1_62a61c.html

  edital n.º 1/99 – stj, de 24 de agosto de 1999 (*) O Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça, no uso das atribuições delegadas pelo Ato MP STJ n.º 305, de 12 de agosto de 1999, torna público que será realizado Concurso para provimento de cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal.

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