Superior tribunal de justica brasil
[DOCX File]STF
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Das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva de determinada modalidade, é cabível recurso para: À respectiva confederação brasileira responsável pelo …
[DOC File]ASSESSORIA JURÍDICA
https://info.5y1.org/superior-tribunal-de-justica-brasil_1_2fa06c.html
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. O. CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB, entidade de serviço público independente dotado de personalidade jurídica e forma Federativa, conforme Lei nº 8.906/94, inscrito no CNPJ sob o nº 33.205.451/0001-14, representado neste ato por seu Presidente, por intermédio de seus advogados ...
[DOC File]CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DOS SUPREMOS …
https://info.5y1.org/superior-tribunal-de-justica-brasil_1_946e4e.html
Como presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil e do Conselho da Justiça Federal, quero, inicialmente, expressar meu contentamento por participar, mais uma vez, da instalação desta Conferência, evento que, pelas sucessivas e exitosas edições, tornou-se tradição entre os países de língua portuguesa.
[DOC File]SÚMULA 338, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: REFLEXÕES
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A Súmula 338 do egrégio Superior Tribunal de Justiça não se afigura indispensável para a resolução judicial adequada de casos concretos (legais) relativo à prática de ato infracional atribuído a adolescente, destacadamente, nos processos e procedimentos judiciais que tramitam perante o Juízo de Direito da Infância e da Juventude ...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ …
Art. 35 - Ao Presidente do Tribunal de Justiça, além da atribuição geral de exercer a superintendência de todos os serviços, compete: (…) § 2º - Das decisões do Presidente do Tribunal de Justiça caberá recurso ao Conselho da Magistratura, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da ...
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE …
https://info.5y1.org/superior-tribunal-de-justica-brasil_1_c3bc89.html
Isto posto, requer que o C. Superior Tribunal de Justiça reconheça a nulidade do v. acórdão por negativa de prestação jurisdicional, por violação expressa ao art. 20,§ 4º do CPC, determinando o retorno dos autos ao E. tribunal de Justiça do Estado do Piauí para que se pronuncie expressamente sobre o dispositivo aplicado quando da ...
[DOC File]1 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Decisão publicada em …
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2 – superior tribunal de justiÇa (decisão publicada em 12/06/06) habeas corpus nº 51.364 - pe (2005/0210078-9) relatora : ministra laurita vaz. impetrante : everaldo josÉ da silva. impetrado : tribunal de justiÇa do estado de pernambuco. paciente : everaldo josÉ da silva (preso) ementa. habeas corpus processual penal.
[DOC File]RELAÇÕES ENTRE A IMPRENSA E A JUSTIÇA NO BRASIL
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Presidente do Superior Tribunal de Justiça. e do Conselho da Justiça Federal. A experiência por que passou o Brasil, não faz muitos anos, de cerceamento da liberdade de informar contém lição que é perigoso desconhecer. Creio que a repulsiva censura à imprensa terminou criando nos meios de comunicação um clima de aversão a tudo que ...
[DOC File]STF
https://info.5y1.org/superior-tribunal-de-justica-brasil_1_281997.html
- Teoria da Actio Nata e o Superior Tribunal de Justiça; -pretensões imprescritíveis para o Superior Tribunal de Justiça. AULA 02. TÍTULO PRESCRIÇÃO: PRINCIPAIS REGRAS NO CC ROTEIRO DE ESTUDO. Nessa aula serão estudadas as principais regras do Código Civil que versam sobre prescrição e suas repercussões práticas.
[DOC File]Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
https://info.5y1.org/superior-tribunal-de-justica-brasil_1_288c51.html
Brasil, Superior Tribunal de Justiça. Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça / organizado pelo Gabinete do Ministro-Diretor da Revista – Brasília: STJ. 220 p. ISBN 85-7248-085-4. 1. Tribunal Superior, regimento interno, Brasil. 2. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), regimento. I. Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
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