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[DOC File]TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Tribunal de Justiça do ...
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº . Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o . Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. e o _____, para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços relativos às Execuções Fiscais, integrante do
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Decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). De 2005 a 2008 - O TJ-SP manteve condenação do ex-prefeito de Capela do Alto (SP) Ubirajara Roberto Mori por improbidade administrativa, por ter repassado, durante seu mandato, ao Legislativo valor maior que o permitido pela Constituição.
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[DOCX File]www.mpsp.mp.br
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Pesquisa Criminal - Número de registro, qualificação, aliases, endereços, informações de presos, mandados e contramandados de prisão,inquéritos, processos, termos circunstanciados, processos do juizado especial criminal, coautores, processo de execução ou execuções, bloqueio de RG por extravio ou uso de documento falso.
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[DOC File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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em face de (nome e matrícula . do funcionário); 2. Determinar o registro e a autuação do expediente pela Corregedoria Permanente, comunicando-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para o devido acompanhamento em expediente da Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos; 3.
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[DOCX File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total. Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): Tipo de levantamento: ( ) I - Comparecer ao banco [valores até R$ 5.000,00 – isento de tarifa]; ( ) II - Crédito em conta do Banco do Brasil* [Qualquer valor. Isento de tarifa];
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[DOC File]MODELO DE REQUERIMENTO - Prefeitura de São Paulo
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São Paulo, __ de _____ de _____ Excelentíssimo Senhor _____ (nome do Prefeito) Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo
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[DOC File]PARECER Nº 0367-1/1999
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PARECER Nº 0213-1/1999 PROCESSO RG Nº 03.775/1999 INTERESSADO: Administração/Serviço de Controle de Frota ASSUNTO: Possibilidade jurídica de contratação, com dispensa de licitação, da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP para a prestação de serviços securitários com cobertura de colisão, incêndio, roubo ...
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[DOC File]Instruções para preenchimento: Solicitamos que sejam ...
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TJ/RS: Quando há a seleção ela é encaminhada por intermédio de um grupo de processos, em média quatro; TJ/SP (Seção de Direito Público): No mínimo são selecionados 3 Recursos Extraordinários representativos de cada questão; TRF-1: Em regra tem-se buscado encaminhar 3 processos.
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[DOC File]Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo
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REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DISPOSIÇÕES INICIAIS. Art. 1º Este Regimento sistematiza a composição e a competência dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e regula os procedimentos jurisdicionais e administrativos de sua atribuição; o Tribunal, pelo seu Órgão Especial, exerce a mais alta direção e disciplina dos órgãos e ...
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Home - Tribunal de Justiça - RS
X-A - definir os processos de competência das Câmaras Especiais, mediante prévia consulta aos Desembargadores do respectivo Grupo Cível ou dos Grupos Cíveis a quem a matéria compete; Inciso incluído pela Emenda Regimental nº 04/06. XI - indicar Juízes de Direito à promoção por antigüidade e merecimento, neste caso mediante ...
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