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[DOC File]ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO ... .br
https://info.5y1.org/tj-sp-consulta_1_4853b6.html
Consulta nº 01/2014. ... Capital), tendo a Sabesp solucionado o caso. Por meio de recurso de Apelação junto ao TJ/SP, a Defensoria logrou êxito em aumentar o valor dos danos morais aos moradores de R$ 545,00 para R$ 3.000,00 para cada família. 7 Felipe Hotz de Macedo Cunha, Fernanda Penteado Balera, Thiago Pedro Pagliuca Santos e Yolanda ...

[DOC File]Amazon S3
https://info.5y1.org/tj-sp-consulta_1_d93601.html
que, com fulcro no artigo 881 do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009 do TJ/SP e no art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi designado para 1º pregão que iniciar-se-á no dia . 24/09/2020, encerrando às 14h00min do terceiro dia – 28/09 ...

[DOC File]Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo
https://info.5y1.org/tj-sp-consulta_1_017a9f.html
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DISPOSIÇÕES INICIAIS. Art. 1º Este Regimento sistematiza a composição e a competência dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e regula os procedimentos jurisdicionais e administrativos de sua atribuição; o Tribunal, pelo seu Órgão Especial, exerce a mais alta direção e disciplina dos órgãos e ...

[DOC File]PARECER JURÍDICO
https://info.5y1.org/tj-sp-consulta_1_18e697.html
(AgRg no REsp 678.546/SC, Rel. Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado em 23/02/2010, DJe 15/03/2010). Finalizando, colacionamos o seguinte: Processo: 0453099-2 APELAÇÃO CÍVEL Nº 453.099-2, DE JANDAIA DO SUL, VARA ÚNICA APELANTE : DALVA MOSCA FACHINA APELADOS : 1) SEBASTIÃO GUIMARÃES VIEIRA 2 ...

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência: Secretaria da Fazenda e Planejamento – Centro de Despesa de Pessoal do Estado – CDPe-3-Capital - Av. Rangel Pestana n° 300 – 14° andar São Paulo/SP, CEP: 01017-911 Pessoalmente, no mesmo endereço, na Central de Atendimento ao Público, localizada no Térreo, de segunda a sexta-feira, no horário da 08h às 17h.

[DOC File]PARECER Nº 0367-1/1999
https://info.5y1.org/tj-sp-consulta_1_09dc83.html
Consulta preliminar à Procuradoria quanto à observância do caput do art. 57 da Lei federal nº 08.666/1993. PARECER Nº 0270-3/1999 INTERESSADO: Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo ASSUNTO: Ofício nº 00342/1999 - Representação contra autoridade - Pedido de licença para processar Deputado Estadual PARECER Nº 0269-1/1999.

[DOC File]Instruções para preenchimento: Solicitamos que sejam ...
https://info.5y1.org/tj-sp-consulta_1_39f23e.html
TJ/SP (Seção de Direito Público): Em atendimento à determinação do art. 257 e parágrafos do RI, a pesquisa a pesquisa ao site informativo do STF é realizada semanalmente pelo Gabinete Técnico que atualiza a listagem interna, tanto para o sobrestamento dos feitos quanto para seu prosseguimento, observado nesta última hipótese a ...

[DOC File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/tj-sp-consulta_1_d8ad18.html
Author: user58300 Last modified by: MARIA CECILIA ABBATI SOUZA CRUZ Created Date: 11/2/2016 10:21:00 AM Company: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

[DOCX File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/tj-sp-consulta_1_8f8c97.html
Author: imgaem Created Date: 04/05/2019 09:57:00 Last modified by: ILMO CRUZ LEAO Company: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

[DOC File]S
https://info.5y1.org/tj-sp-consulta_1_e6d78c.html
Comarca: Vara da Infância e Juventude de Mirassol — SP. ... Revela notar que uma Constituição Federal é fruto da vontade política nacional, erigida mediante consulta das expectativas e das possibilidades do que se vai consagrar, por isso que cogentes e eficazes suas promessas sob pena de restarem vãs e frias enquanto letras mortas no ...

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