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MODELO DE ACÓRDÃO
Fizemos uma consulta a ela, e ela não se importou. A gente tava, inclusive, fechando, já, o comitê quando nós fomos procurados. Fizemos a consulta, ela falou que não importaria, desde que eles assumissem todas as despesas do comitê durante esse segundo turno, não só em Belo Horizonte como em várias cidades do interior também.
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[DOC File]Número do processo:
https://info.5y1.org/tjmg-consulta-processual_1_ae7714.html
(tjmg. Décima Sétima Câmara Cível, Rel. Márcia De Paoli Balbino, AP 465.424-6) Sobre os juros, a taxa de 1% determinada na sentença deve ser mantida, porque …
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MODELO DE ACÓRDÃO
Instituições de direito processual civil: volume 1. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004, págs. 635/636) que acerca de prevenção dos órgãos internos do Tribunal, no Código de Processo Civil existe apenas aquela que vincula o desembargador ou juiz que lança o seu visto nos …
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[DOCX File]www.rkladvocacia.com
https://info.5y1.org/tjmg-consulta-processual_1_9f6962.html
- A realização da penhora é ato de interesse da justiça e, não sendo encontrados bens do devedor, admite-se a utilização do convênio RENAJUD - ao qual aderiu o TJMG - para consulta e bloqueio online de veículos existentes em nome do executado, o que só pode ser verificado e realizado mediante ordem
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Portal do MPMG
Cuida-se de consulta (via e-mail), elaborada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da comarca de Timóteo, cadastrada no Sistema de Registro Único (SRI), como Procedimento de Apoio à Atividade Fim – PAAF – sob o n° 0024.12.004310-4, a respeito da possibilidade ou não, no campo ético e legal, de os profissionais médicos ...
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[DOC File]Home - Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais
https://info.5y1.org/tjmg-consulta-processual_1_cf366b.html
Comprovar exercício da advocacia através de SISCON consulta processual TJMG; Estar quite com anuidade da OAB/MG e com inscrição Ativa; Requerer no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias da data do nascimento da criança, sob pena de decadência;
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[DOC File]bd.tjmg.jus.br
https://info.5y1.org/tjmg-consulta-processual_1_c5f476.html
Ademais, no caso em tela, da decisão proferida pela 14ª Câmara Cível, caberia, em tese, Recurso Especial e Recurso Extraordinário, sendo que, diferentemente do alegado, não consta do andamento processual do referido feito que tenha sido interposto qualquer dos mencionados recursos; ao contrário, da consulta processual, constata-se que a ...
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2a Vara Cível
Foi feita uma consulta oficial ao IGAM sobre a possibilidade de retirada de água para abastecimento de Pará de Minas em um destes dois cursos d’água, ao que houve uma resposta oficial dizendo que no Ribeirão Cova D’Anta, em um primeiro momento, há a possibilidade de retirada de 204 l/s, mas que este valor pode aumentar após análise ...
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[DOCX File]www.rkladvocacia.com
https://info.5y1.org/tjmg-consulta-processual_1_17343e.html
.” (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.01.040444-0/005, Relator(a): Des.(a) Mariza Porto , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 24/02/2016, publicação da súmula em 29/02/2016). “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES. SISTEMAS INFOJUD. OFÍCIO À RECEITA FEDERAL. ESGOTAMENTO VIA ADMINISTRATIVA.
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[DOCX File]EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA …
https://info.5y1.org/tjmg-consulta-processual_1_564fa5.html
Efetivada a medida cautelar requerida em caráter antecedente, incumbe ao autor formular o pedido principal no prazo legal de 30 dias, nos termos do art. 308 do NCPC. (TJMG-Apelação Cível 1.0000.18.078035- 5/001, Relator(a): Des.(a) Wander Marotta, 5ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 31/10/2018, publicação da súmula em 05/11/2018)
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