Tjmg consulta publica
[DOCX File]bd.tjmg.jus.br
https://info.5y1.org/tjmg-consulta-publica_1_18fe00.html
Esse parecer foi para consulta pública em março de 2014. Nesse mesmo período, ocorreu o desabastecimento inexplicável do medicamento que têm a mesma eficácia clínica – a carmustina (Becenun®) – em todo o Brasil.
[DOC File]Ejef — Escola Judicial Des. Edésio Fernandes / TJMG
https://info.5y1.org/tjmg-consulta-publica_1_c44c2f.html
3. Necessidade de procuração para consulta e/ou cópia do processo de medidas protetivas. Segredo de Justiça. Limitações à publicidade. Proteção à intimidade. Aplicação do art. 189, II e III, CPC. 4. Execução da pensão alimentícia fixada com caráter de MPU, com fulcro no …
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ …
https://info.5y1.org/tjmg-consulta-publica_1_92847f.html
Na espécie, o TJMG reconheceu a relação de consumo entre o IPSEMG e o segurado. Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MANEJADA CONTRA O IPSEMG E MÉDICO DA AUTARQUIA ESTADUAL - RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA - APLICAÇÃO DO ART. 101, INCISO I, DO CDC - RECURSO DESPROVIDO.
[DOCX File]apublica.org
https://info.5y1.org/tjmg-consulta-publica_1_c86369.html
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1.0400.15.003989-1/005 - COMARCA DE MARIANA - 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - EMBARGANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMBARGADO(A)(S): SAMARCO MINERAÇÃO S.A. - INTERESSADO(S): UNIÃO (TJMG - Embargos de Declaração-Cv 1.0400.15.003989-1/005, Relator(a): Des.(a) Marcelo ...
[DOC File]CONCORRÊNCIA
https://info.5y1.org/tjmg-consulta-publica_1_815ab5.html
Licitação nº 070/2008 – Processo nº 1.298/2008. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, inscrito sob o CNPJ sob o n° 21.154.554/0001-13, isento de Inscrição Estadual, por meio da Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio – DIRSEP, torna público aos interessados do ramo pertinente que promoverá a presente licitação, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ...
[DOC File]LICITAÇÃO N° 024/2007 – PROCESSO N ...
https://info.5y1.org/tjmg-consulta-publica_1_6143db.html
2. O TJMG se reserva o direito de, em qualquer ocasião, fazer alterações nos projetos ou nas especificações, que impliquem redução ou aumento de serviços, das quais resulte ou não correção do valor contratual, obedecido ao limite legal. 3.
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