Tjmg consulta: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOC File]CONCORRÊNCIA
https://info.5y1.org/tjmg-consulta_1_f5641e.html
Licitação nº 090/2008 – Processo nº 1.841/2008. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, inscrito sob o CNPJ sob o n° 21.154.554/0001-13, isento de Inscrição Estadual, através de sua Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio – DIRSEP, torna público aos interessados do ramo pertinente que promoverá a presente licitação, sob a modalidade ...
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[DOC File]APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
https://info.5y1.org/tjmg-consulta_1_5a5d68.html
Consulta aos jurados sobre dúvidas. Formulação dos quesitos. Sala secreta. Votação dos quesitos. sentença. Volta à sala pública para proclamação da sentença. Histórico do Tribunal do Júri. O júri tem origem de caráter religioso, uma vez que juramento é a invocação de …
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[DOC File]Número do processo:
https://info.5y1.org/tjmg-consulta_1_ae7714.html
1.0024.07.799311-1/001(1) Relator: IRMAR FERREIRA CAMPOS Relator do Acordão: IRMAR FERREIRA CAMPOS Data do Julgamento: 18/09/2008 Data da Publicação:
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[DOCX File]www.rkladvocacia.com
https://info.5y1.org/tjmg-consulta_1_9f6962.html
- A realização da penhora é ato de interesse da justiça e, não sendo encontrados bens do devedor, admite-se a utilização do convênio RENAJUD - ao qual aderiu o TJMG - para consulta e bloqueio online de veículos existentes em nome do executado, o que só …
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[DOC File]
https://info.5y1.org/tjmg-consulta_1_c167d1.html
Apelação. ECA. ATO INFRACIONAL. extinção da execução de medida socioeducativa. cabimento. adolescente que foi preso preventivamente pela pratica de crime. manutenção da sentença.
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[DOC File]PARECER
https://info.5y1.org/tjmg-consulta_1_236aaf.html
PARECER. 1. Consulta. A Câmara Municipal do Município _____, nas pessoas de seu Presidente e seu Assessor Jurídico, empregando os serviços de suporte prestados pela AMVAP - Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba, apresenta questionamento atinente a particularidades do regime jurídico dos servidores públicos.
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[DOCX File]bd.tjmg.jus.br
https://info.5y1.org/tjmg-consulta_1_18fe00.html
Assim, os membros da CONITEC presentes, deliberaram, por unanimidade, por não recomendar a incorporação da temozolomida para o tratamento adjuvante de pacientes portadores de gliomas de alto grau. Esse parecer foi para consulta pública em março de 2014.
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OFI número ddmmaaaa
Em outra órbita, em consulta feita no site do TJMG, constatou-se que o usuário tem contra si 02 (dois) procedimentos em trâmite, o primeiro no Juizado Especial Criminal por crime previsto na Lei Antidrogas e, o segundo, na 1ª Vara Criminal por crime contra o patrimônio (roubo).
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[DOC File]SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA .br
https://info.5y1.org/tjmg-consulta_1_6307b4.html
Pesquisas no PJe (pesquisas de processo e localizações, consulta pessoa, menu de navegação “últimas tarefas); Detalhes do processo (identificação, cronologia dos documentos, documentos, ícone “menu”, outros ícones);
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[DOC File]ejef.tjmg.jus.br
https://info.5y1.org/tjmg-consulta_1_583cc6.html
EDITAL DE INSCRIÇÃO. FÓRUM DE DEBATE E ENUNCIADOS SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ESCOLA JUDICIAL EDÉSIO FERNANDES – EJEF. O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, determina a …
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