Tjmg jus br andamento processual
[DOC File]SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA .br
https://info.5y1.org/tjmg-jus-br-andamento-processual_1_221996.html
15.1 - A impossibilidade de participação de convocado à ação educacional deverá ser justificada, impreterivelmente, até o dia 21 de fevereiro de 2020, por meio do endereço eletrônico: pje.ejef1@tjmg.jus.br, devendo ser informado o motivo da não participação.
[DOC File]SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA .br
https://info.5y1.org/tjmg-jus-br-andamento-processual_1_848d68.html
15.1 - Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa somente para o e-mail pje.ejef3@tjmg.jus.br, indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 01 de março de 2019, com as informações abaixo:
[DOCX File]www.notariado.org.br
https://info.5y1.org/tjmg-jus-br-andamento-processual_1_75b4d2.html
Disponível em tjmg.jus.br. Acesso em 26 mar. 2019. Em relação à usucapião de imóvel com metragem inferior à fração mínima de parcelamento - FMP, é importante lembrar que o caso será decidido pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, já tendo sido afetado Recurso Especial para julgamento em …
[DOC File]Processo nº 3
https://info.5y1.org/tjmg-jus-br-andamento-processual_1_3ed799.html
(TJMG – Quinta Câmara Cível; APCV 000.280.735-2/00 - Relatora Desembargadora Maria Elza, julgado em 19/12/02) Regina Afonso Portes – DJPR 16.04.2001) Neste sentido, há franca legitimidade do Ministério Público (BRANDÃO, Paulo de Tarso. Ações Constitucionais.
portal.trf1.jus.br
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o bloqueio dos bens do ex-governador do estado Eduardo Azeredo (PSDB). A decisão do desembargador Jair Varão decorre da denúncia de improbidade administrativa relacionada com a Ação Penal …
[DOC File]UNIVERSIDADE PARANAENSE
https://info.5y1.org/tjmg-jus-br-andamento-processual_1_136505.html
Expirado o prazo, sem que haja sido proferido uma decisão no juízo cível, o juiz criminal possui o poder de retomar o andamento do processo, assumindo a solução de toda a matéria. AS EXCEÇÕES. CONCEITO E ESPÉCIE. A palavra exceção, do latim exceptio, adquiriu durante a evolução do direito processual, três conceitos diversos.
MODELO DE ACÓRDÃO
Inegável, portanto, a conveniência do andamento e julgamento conjunto dos feitos, a fim de se evitar decisões conflitantes. Sobre o tema, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO.
MODELO DE ACÓRDÃO
Segundo a documentação trazida aos autos, bem como as informações prestadas pela autoridade coatora, vejo que na abertura dos trabalhos do dia 19/11/2012, a d. magistrada, visando regulamentar o andamento processual fixou prazo razoável para manifestação dos advogados quanto a eventuais questões preliminares ocorridas após a pronúncia ...
[DOC File]bd.tjmg.jus.br
https://info.5y1.org/tjmg-jus-br-andamento-processual_1_c5f476.html
Ademais, no caso em tela, da decisão proferida pela 14ª Câmara Cível, caberia, em tese, Recurso Especial e Recurso Extraordinário, sendo que, diferentemente do alegado, não consta do andamento processual do referido feito que tenha sido interposto qualquer dos mencionados recursos; ao contrário, da consulta processual, constata-se que a ...
[DOCX File]UNINTER - A melhor educação a distância (EaD) do Brasil
https://info.5y1.org/tjmg-jus-br-andamento-processual_1_75bd5c.html
A modernização da legislação processual civil foi feita com o fim precípuo de agilizar o caminho processual, diminuindo o tempo de andamento do processo, reduzindo, assim, o sofrimento do jurisdicionado que aguarda solução para o seu problema jurídico.
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