Tjrj jurisprudencia

• [DOCX File]www4.tjrj.jus.br

  https://info.5y1.org/tjrj-jurisprudencia_1_66fb62.html

  RESOLUÇÃO TJ/OE - 17/2014. Aprova a Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. O ÓRGÃO ESPECIAL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das atribuições administrativas a que se refere o art. 93, XI, in fine, da Constituição Federal de 1988; (Processo nº 2014-106906

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• [DOC File]Defensoria Pública do Rio de Janeiro

  https://info.5y1.org/tjrj-jurisprudencia_1_10c2dc.html

  (TJRJ, 3ª Câmara Criminal, 0054998-93.2012.8.19.0000 - HABEAS CORPUS, DES. ANTONIO CARLOS AMADO - Julgamento: 04/12/2012) Acusada condenada pela prática do delito tipificado no artigo 157, § 2°, inciso II, na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 32 (trinta e dois ...

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• RELATÓRIO DE INSPEÇÃO - RJ

  Title: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Author: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Last modified by: PJERJ Created Date: 3/1/2010 9:58:00 PM Company

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• [DOC File]PODER JUDICIÁRIO - ConJur

  https://info.5y1.org/tjrj-jurisprudencia_1_dbf5eb.html

  14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do RJ. Apelação Cível . Processo nº XXXXX. Apelante: XXXXXXX. Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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• [DOC File]Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de ...

  https://info.5y1.org/tjrj-jurisprudencia_1_7fd472.html

  DECISÃO. Extrai-se da manifestação da Contadoria Judicial (fls. 15), que a apuração de eventual excesso de execução, dependerá da definição: (I) do termo a quo da correção monetária; (II) das datas a serem consideradas no cômputo dos juros legais; sendo certo que também deverão ser definidas as taxas de juros aplicáveis a cada período.

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• [DOC File]PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  https://info.5y1.org/tjrj-jurisprudencia_1_6beab1.html

  PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COMARCA DA CAPITAL. JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL Processo nº 2003.001.152062-5 . Autor: Maria Delphina Santos Vaz

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• [DOC File]DOS CRITÉRIOS DA EXECUÇÃO: - RJ

  https://info.5y1.org/tjrj-jurisprudencia_1_856cdb.html

  pagamento da fatura/nota fiscal deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da sua autuação no protocolo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio de crédito em conta corrente no Banco Bradesco S.A. indicada pelo contratado.

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• [DOC File]SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO ...

  https://info.5y1.org/tjrj-jurisprudencia_1_9c868b.html

  Nº. 292 “Para a citação por edital não se exige a expedição de ofícios, mas apenas a certidão negativa no endereço declinado na petição inicial e constante nos documentos existentes nos autos e, ainda, a pesquisa nos sistemas informatizados do TJRJ.” Referência: Processo Administrativo nº 0026939-95.2012.8.19.0000.

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• [DOC File]FDSFSDFDS

  https://info.5y1.org/tjrj-jurisprudencia_1_0cca7b.html

  A Súmula nº 75 do TJRJ faz com que se beneficiem apenas aqueles que praticam o dano, o que acaba por resultar no fato de que a conduta lesiva ainda compense financeiramente e reafirme a situação histórica de desigualdade. Ao não estabelecer uma função verdadeiramente punitiva nas indenizações pelos danos causados, ocorre, na realidade ...

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• [DOCX File]Consultor Jurídico

  https://info.5y1.org/tjrj-jurisprudencia_1_8cee3d.html

  Assim, o § 1° do art. 319 do CPC é compatível com o Enunciado nº 292 da Súmula do TJRJ ("Para a citação por edital não se exige a expedição de ofícios, mas apenas a certidão negativa ...

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• [DOCX File]Defensoria Pública do Rio de Janeiro

  https://info.5y1.org/tjrj-jurisprudencia_1_6e18e8.html

  Referência: Súmula da Jurisprudência Predominante (Art. 122 RI) nº 2002.146.00001 (Enunciado Criminal nº 02, do TJRJ) - Julgamento em 04/08/2003 - Votação: unânime - Relator: Des. J. C. Murta Ribeiro - Registro de Acórdão em 05/03/2004 - fls. 565/572.

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• [DOC File]I) PLANOS DE SAÚDE E SERVIÇOS MÉDICOS

  https://info.5y1.org/tjrj-jurisprudencia_1_dc3be7.html

  I) PLANOS DE SAÚDE E SERVIÇOS MÉDICOS. RT 723/346. CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - Conveniado internado em UTI - Cláusula contratual que limita o prazo desse tipo de internação - Pretensão do hospital em cobrar as diárias do prazo que foi ultrapassado - Nulidade - Aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Aplica-se, de imediato, a referida norma por ...

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• [DOC File]Ra 1

  https://info.5y1.org/tjrj-jurisprudencia_1_3b1f03.html

  A cópia impressa deste documento poderá ser conferida com o original eletrônico no endereço www.tjrj.jus.br. Data: 05/02/2010 13:20:39Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Processo: 0007438-62.2007.8.19.0023 (2009.001.65169) - Tot. Pag.: 14

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• [DOC File]2005 – PRISÃO – SENTENÇA QUE VINCULA A EXPEDIÇÃO DO ...

  https://info.5y1.org/tjrj-jurisprudencia_1_4eb262.html

  prisÃo – sentenÇa que vincula a expediÇÃo do mandado de prisÃo ao trÂnsito em julgado da condenaÇÃo – tribunal que, apÓs o julgamento do recurso de apelaÇÃo exclusivo da defesa, determina a expediÇÃo de mandado de prisÃo – artigos 637 e 675, § 1º, do cÓdigo de processo penal e 27, § 2º, da lei nº 8.037/90 – pleito de ...

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• [DOC File]ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  https://info.5y1.org/tjrj-jurisprudencia_1_cff980.html

  IMPORTANTE: Sempre verifique no site do TJRJ se a versão impressa do documento está atualizada. FRM-EMERJ-033-02 Revisão: 04 Data: 06/03/2013 Pág. 2/2 FICHA DE AVALIAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHO MONOGRÁFICO UO: SEMON IMPORTANTE: Sempre verifique no site do TJRJ se a versão impressa do documento está atualizada.

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