Tjsp consulta processual
2a Vara Cível
Foi feita uma consulta oficial ao IGAM sobre a possibilidade de retirada de água para abastecimento de Pará de Minas em um destes dois cursos d’água, ao que houve uma resposta oficial dizendo que no Ribeirão Cova D’Anta, em um primeiro momento, há a possibilidade de retirada de 204 l/s, mas que este valor pode aumentar após análise ...
[DOCX File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …
https://info.5y1.org/tjsp-consulta-processual_1_52ef26.html
TJSP – AC 156.748-5/5 – Rel. Des. Laerte Sampaio – J. 24-4-2001. Mais. Só a existência de profissional de notória especialização não é suficiente. para dispensar-se o processo licitatório. Há que se demonstrar, ainda, a necessidade técnica da Administração contratar os serviços, tendo em vista a . natureza do objeto ...
[DOC File]PROCESSO Nº 53000
https://info.5y1.org/tjsp-consulta-processual_1_a952ff.html
Da análise processual constata-se que, na condução dos trabalhos apuratórios, foram observados, pelo trio processante, os princípios basilares do contraditório e da ampla defesa, tendo a acusada, em sua defesa, justificado as faltas a problemas de insanidade mental temporária, agravados em decorrência de uma instabilidade emocional ...
[DOC File]Consulta 2012 - 33 Aplicação Irregular de Verbas - Saúde
https://info.5y1.org/tjsp-consulta-processual_1_d5f9df.html
CONSULTA Nº: 033/2012 CONSULENTE: Conselho Superior do Ministério Público ASSUNTO: Aplicação irregular de verbas públicas 1. Relatório O Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Paraná solicita aos Centros de Apoio Operacionais acima nominados a elaboração de orientação institucional acerca das providências a serem tomadas na hipótese de irregularidade na ...
SINJUSMAT
“Na hipótese de substituição processual, a relação a ser estabelecida, entre o autor (substituto processual) e o réu, carece ser estabelecida. E isto no sentido de que a temática das condições da ação será reportada ao substituído processual, dado que é ele quem sofrerá a eficácia da sentença, no sentido de que o bem ...
[DOC File]COMUNICADO
https://info.5y1.org/tjsp-consulta-processual_1_1c277a.html
TJSP será 26 OOOO Unidade (Foro) de origem do processo ... Incidente Processual 0001412-95.2012.8.26.0114 Incidente-1 Instaurado em 14/11/2012 Andamento gerado no Incidente-1 (Indicando o Processo Principal): ... Consulta Cível. Grade contendo o resultado da pesquisa.
[DOC File]Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo
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§ 6º Não denunciada nos autos a sucessão processual, far-se-á a publicação com o nome das partes primitivas e de seus procuradores. § 7º. Nos agravos de instrumento a intimação do agravado para responder e juntar documentos será efetivada na forma do § 7º do artigo 796. § 7º com redação dada pelo Assento Regimental n. 324/96 ...
[DOCX File]Tribunal de Justiça de São Paulo
https://info.5y1.org/tjsp-consulta-processual_1_a6700f.html
Na tela apresentada clicar no botão “Abre Consulta” 3 ) Selecionar a opção “4 – Tabela Prática do Tribunal de Justiça”. Clicar em [Salvar] e [Fechar].
[DOCX File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª …
https://info.5y1.org/tjsp-consulta-processual_1_ab9548.html
O Habeas Corpus é remédio previsto constitucionalmente para proteção de qualquer indivíduo que sofra ou se ache ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (art. 5º, LXVIII).
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR …
https://info.5y1.org/tjsp-consulta-processual_1_55e181.html
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Qualificação, por intermédio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, dispensada de apresentar instrumento de mandato, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 522 e seguintes do Código de Processo Civil, e …
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