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www.tjsp.jus.br. Utilize o serviço “Consulta de Processos” (a direita da página) Em “Selecione opção de pesquisa”, faça a opção: 1ª Instância. No segundo campo, digite o número completo do processo (somente números) MARQUE AQUI O NÚMERO COMPLETO DO SEU PROCESSO: CONSULTA PELA INTERNET COM. NÚMERO COMPLETO DO PROCESSO. Acesse:
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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LEVAR AO CARTÓRIO – RETIFICAÇÃO DE NOME/GÊNERO. Cédula de Identidade (RG) Cadastro de Pessoa Física (CPF) Certidão de Casamento, se tiver
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para fins de aposentadoria junto aos demais ÓrgÃos, inclusive tjsp, É necessÁrio apresentaÇÃo dos documentos de 01 a 05. O item 01 deve ser preenchido pelo interessado ou seu procurador
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As ações possessórias no CPC de 2015 estão previstas nos artigos 554 a 568 do CPC. Como descrito na primeira aula, a CF de 1988 exigiu que o CPC fosse reformulado para estas ações, gerando procedimento possessório quando envolve “grande número de pessoas”, gerando etapas procedimentais específicas que não existiam antes de 2015.
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para contagem de tempo de serviÇo/contribuiÇÃo junto À corregedoria geral da justiÇa deverÁ conferir o comunicado 515/2020 (dje 22, 25, 26/06/2020), disponÍvel tambÉm no portal do extrajudicial, que prevalece sobre o comunicado 661/2012, no que diz respeito aos itens 1 a 5 e 7.. para apreciaÇÃo de exercÍcio sem contrato de trabalho arquivado nesta corregedoria geral da justiÇa ...
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[DOC File]DPESP/Portal-PRINCIPAL/Novo Coronavírus
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tjsp reconhece a obrigatoriedade da concessÃo de uso especial e suspende a reintegraÇÃo de posse do jardim apurÁ, situado em Área de preservaÇÃo ambiental
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