Tjsp portal do servidor
[DOC File]São José dos Campos, 15 de dezembro de 1998.
https://info.5y1.org/tjsp-portal-do-servidor_1_acdcb0.html
Envia-se, outrossim, cópia do diploma do servidor perante curso de capacitação, nos termos do artigo 6º, §1º, do Provimento nº 2.348/16, do Conselho Superior da Magistratura. Aproveita-se a oportunidade para apresentação a Vossa Excelência de protestos de elevada estima e consideração. NOME
[DOC File]ORDEM DE SERVIÇO TRT–GP Nº 600/2009
https://info.5y1.org/tjsp-portal-do-servidor_1_c97758.html
Estabelece orientação aos órgãos e entidades integrantes do SIPEC quanto aos procedimentos Isenção de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor de que trata a Emenda Constitucional Nº 20, de 15 de dezembro de 1998. PORTARIA Nº 516/2010 - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - …
[DOCX File]Processo nº - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/tjsp-portal-do-servidor_1_2823ba.html
PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de. Solução de Conflitos. Fórum João Mendes Junior, 13º andar – sala 1301/1311 Telefone: (11) 2171-6476 - nupemec.instalacao@tjsp.jus.br Roteiro para instalação do CEJUSC em prédios de terceiros. Página
1ª Vara Cível do Foro Regional III Jabaquara / SP – 1º Oficio
COMISSÃO DO LEILOEIRO – 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação (não incluso no valor do arremate), e deverá ser paga mediante DOC, TED ou depósito em dinheiro, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento do leilão na conta do Leiloeiro Oficial: Nilton Brancallião, Banco do Brasil, Agência: 3248-4, C/C: 728 ...
[DOC File]Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo
https://info.5y1.org/tjsp-portal-do-servidor_1_017a9f.html
De tudo quanto ocorrer, o servidor designado lavrará termo no livro de protocolo da Secretaria; o presidente, ao fim da audiência, rubrica-lo-á, subscrevendo-o, em seguida, os procuradores, o representante do Ministério Público, peritos e servidores. Art. 100. Somente poderão advogar perante o Tribunal as pessoas habilitadas na forma do ...
[DOC File]MANUAL DE PRECATÓRIOS - Governo do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/tjsp-portal-do-servidor_1_71f9a9.html
Nos termos do artigo 3.º, parágrafo único, da Resolução n.º 199/05 do Órgão Especial do TJSP, acrescentado pela Resolução n.º 446/08 do mesmo órgão, os honorários “devem ser considerados como parcela integrante do valor devido a cada credor para fins de …
[DOCX File]Processo nº - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/tjsp-portal-do-servidor_1_55d5cc.html
PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de. Solução de Conflitos. Fórum João Mendes Junior, 13º andar – sala 1301/1311 Telefone: (11) 2171-6476 - nupemec.instalacao@tjsp.jus.br Roteiro para instalação d o CEJUSC em prédios do TJSP. Página
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE …
https://info.5y1.org/tjsp-portal-do-servidor_1_f43edd.html
A propósito, com vistas à rápida resolução do problema, foram expedidos Ofícios pela 2.ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças, dirigidos a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia, por meio dos quais foram interpeladas as autoridades estadual e municipal de saúde acerca da alegada ...
[DOC File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/tjsp-portal-do-servidor_1_053fe3.html
“a regra do inciso VII do artigo 9º da Lei nº 8.429/92, traduz a responsabilidade objetiva e presume o enriquecimento ilícito – estando implícito o prejuízo ao patrimônio público – quando houver a aquisição de bens cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou renda do agente, independentemente de demonstração ...
[DOC File]AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA APRIMORAMENTO DE SERVIÇOS
https://info.5y1.org/tjsp-portal-do-servidor_1_ae3783.html
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - aprimoramento de serviços (o modelo foi elaborado em face do Município de São Paulo: para disponibilizar funcionários, insumos, medicamentos e instalações suficientes e adequadas nos hospitais, pronto-socorros, postos e unidades de …
Nearby & related entries:
To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.
It is intelligent file search solution for home and business.