Trabalhista consulta processual
[PDF File]LGPD e os dados das secretarias das varas do trabalho
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- Concordância prática entre o princípio da publicidade processual e a proteção de dados. - Ferramentas que impeçam encontrar a ação pela busca com o nome do trabalhador - Artigo 4º, § 1º, II, da Resolução 121 do CNJ. Anonimização dos dados das partes - Consulta pública do PJe. Atendimento em parte da Resolução.
[PDF File]Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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atividades judiciais, relacionadas ao processo trabalhista de segunda instância. Pretende, também, ressaltar a importância do trabalho desenvolvido pelos servidores dos setores envolvidos na tramitação processual de 2º Grau e dar-lhes suporte de forma sistemática. É relevante destacar que, mesmo com o advento do Processo
ALTERAÇÃO DO NOME DAS CLASSES (2º GRAU)
Cons CONSULTA ConsAdm Consulta Administrativa ... RO RECURSO ORDINÁRIO ROT Recurso Ordinário Trabalhista ROPS RECURSO ORDINÁRIO EM ... 12136 PMPP Pedido de Mediação Pré-Processual 191 Protes PROTESTO 12228 Protes Protesto 1202 Rcl RECLAMAÇÃO 12375 Rcl Reclamação 11555 SLS Suspensão de Liminar e de Sentença ...
[PDF File]PROCESSO: 0013178-46.2015.5.15.0002 - AÇÃO TRABALHISTA ...
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Consulta Processual 24/07/2017 Número: 0013178-46.2015.5.15.0002 Data Autuação: 30/10/2015 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Valor da causa: R$ 64.160,00 Partes Tipo Nome
[PDF File]PROCESSO: 0130302-74.2015.5.13.0012 - AÇÃO TRABALHISTA ...
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Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO - Relator: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Valor da causa (R$): 1.924.010,15 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PJe - Processo Judicial Eletrônico Consulta Processual Partes Tipo Nome AUTOR JOSE AIRTON DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA - OAB: PB15950 RÉU SOUSA ESPORTE ...
[PDF File]TABELAS DE CLASSES, ASSUNTOS E MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, no item Objetos de cartas precatórias / de ordem. Destaque-se que os assuntos poderão ser atribuídos a quaisquer cartas (de ordem, precatória e rogatória), independentemente da área (cível, criminal, eleitoral, do trabalho, infracional etc.) 7.
[PDF File]Catálogo de Serviços de TIC – Externo
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Ação Trabalhista Portal do TRT2 > Serviços > Consultas - Consulta Processual > Acórdãos Portal do TRT2 > Serviços > Consultas - Consulta Processual > Andamento Processual Consulta Atas, Sentenças, Despachos e Termos de Conciliação Portal do TRT2 > Serviços > Consultas - Consulta Processual > Atas, sentenças, despachos e termos de
[PDF File]Facilitando o acesso dos cidadãos à Justiça do Trabalho
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Consulta Processual Imprensa e Comunicação Social Licitação, Contratos e Cadastro de Fornecedores Memória Institucional Ouvidoria Pedidos relativos à Lei Geral de Proteção de DadosPessoais (LGPD) Portal de Acesso Público à Internet 2.3) SERVIÇOS DE APOIO AO CIDADÃO Concurso de Servidores Programas de Estágio Visitação Pública
[PDF File]Enunciados aprovados jornada e conamat
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14 Reforma Trabalhista ENUNCIADOS APROVADOS 1. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA, AUSÊNCIA DE CONSULTA TRIPARTITE E DE CONSULTA PRÉVIA ÀS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS I. Reforma Trabalhista. Lei 13.467/2017. Incompatibilidade vertical com as convenções da OIT. Ausência de consulta tripartite. Ofensa à conven-
PROCESSO Nº
pedido de multa do art. 477 da CLT. E, ainda, julgando, procedente em parte a reclamação trabalhista ajuizada por WELLINGTON BARBOSA DA SILVA, em face do CLUBE DE REGATAS BRASIL (C. R. B.), condenou este último a pagar ao reclamante os títulos seguintes: dobra salarial (art. 467) correspondente aos meses de outubro, novembro
[PDF File]TCC A litigância de má-fé no Processo Civil
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atuação das partes durante a marcha processual. Descreve ainda, as diferenças existentes entre a litigância de má-fé e o contempt of court . A pesquisa, realizada através da consulta a livros e demais produções acadêmicas pontua as hipóteses de caracterização da litigância de má-fé,
[PDF File]CAPÍTULO 2 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
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princípio processual trabalhista, mas apenas uma característica do pro-cesso do trabalho, que o diferencia do processo comum. 36 ET B R V . 37 b) princípio jurídico: o processo deve seguir as regras previamente estabelecidas em documentos públicos, garantindo igualdade entre
[PDF File]18/11/2020 https://consulta.trt14.jus.br/abrirDoc PODER ...
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QUESTÃO PROCESSUAL DA APLICAÇÃO DE NORMAS ESPECÍFICAS INERENTES AO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. DA CONSTITUCIONALIDADE DAS INOVAÇÕES JURÍDICAS IMPLEMENTADAS PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017, denominada de reforma trabalhista, trouxe inovações jurídicas a respeito das matérias
[PDF File]§ 5. REMÉDIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
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direito processual (e. g., Código de Processo Civil de 1973, art. 570). Do ato jurídico processual nasce a relação jurídica processual, com todas as suas consequências. Durante ela, desenvolvem-se os argumentos e as questões, quer sobre a matéria de fato, quer sobre a matéria de direito. Cada parte procura provar o que afirmou.
[PDF File]CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO COORDENADORIA ...
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COORDENADORIA PROCESSUAL . RESOLUÇÃO CSJT N.º 139, DE 24 DE JUNHO DE 2014 . Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho para impedir ou dificultar a busca de nome de empregados com o fim de elaboração de “listas sujas”. O CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, em sessão
[PDF File]Folha Questões ORIGINAL TRABALHO PREVIDENCIÁRIO E ...
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Prova de Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho 3ª Questão (20 pontos) João da Silva ajuizou ação trabalhista em face de seu ex-empregador por danos morais e materiais decorrentes de doença profissional, após ser dispensado sem justo motivo em 1º de agosto de 2003.
OBSERVAÇÃO
1.2. Pesquisa de Andamento Processual. No Tribunal Superior do Trabalho, a consulta ao andamento de processos pode ser realizada no Portal do TST, na rede mundial de computadores – internet; ou por intermédio do Disque-Ouvidoria. FUNCIONAMENTO: O Portal do TST oferece a opção de consulta
[PDF File]PROCESSO: 0011863-62.2016.5.03.0137 - AÇÃO TRABALHISTA ...
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Consulta Processual 31/01/2017 Número: 0011863-62.2016.5.03.0137 Data Autuação: 09/12/2016 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO Valor da causa: R$ 24.478,81 Partes Tipo Nome
[PDF File]EMISSÃO DE CERTIDÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS TRABALHISTAS ...
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Emissão de Certidão Trabalhista Critério de pesquisa da parte: O do CNPJ O Nome completo CPF da parte * 199999999999 VOLTAR AO INíCIO Processo Judicial Eletrônico - 10 Grau Tribunal Regional do Trabalho da Região Certidões Consulta ao andamento processual Fale conosco Gerar boleto de depósito judicial Gerenciamento de Precatórios .
[PDF File]Nova numeração .br:7777
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processos e possibilitar a consulta também pelo número original. Exemplos: Numeração antiga - 01323-1996-001-01-01-3 EP Formato CNJ (depois de convertido) - 0132301-84-1996-5-01-0001 EP (os dois dígitos sublinhados no primeiro campo estão em destaque apenas para mostrar que indicam os apartados) ...
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