Trf1 jus br consulta processual: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOC File]arquivo.trf1.jus.br
https://info.5y1.org/trf1-jus-br-consulta-processual_1_f0c879.html
Por sua vez, no bojo da ação civil pública nº. 3947-44.2012.4.01.3600, o pedido de suspensão do aludido licenciamento tem por suporte a ausência de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas atingidos pelo empreendimento, em manifesta violação às normas constantes do art. 231, § 3º, da Constituição Federal e do art ...
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[DOC File]arquivo.trf1.jus.br
https://info.5y1.org/trf1-jus-br-consulta-processual_1_01e902.html
No caso, da leitura dos documentos acostados aos autos, bem como em consulta ao sistema processual, observa-se que em razão da decisão de remessa de competência do STF para a primeira instância, o IPL 043/2019 (Processo 18953-20.2018.4.01.3200/AM) fora distribuído, em 27/11/2018, para a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas ...
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[DOC File]TRF1 - Inteiro Teor de Acórdãos, Decisões e Despachos
https://info.5y1.org/trf1-jus-br-consulta-processual_1_78cdfa.html
THEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, n. 975) explicita que "a lide é uma só", cabendo ao processo principal tutelar o direito, através da "definitiva composição da lide", ao passo que ao processo cautelar caberá "a missão de tutelar o processo, de modo a …
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[DOC File]1
https://info.5y1.org/trf1-jus-br-consulta-processual_1_003180.html
Consulta processual na internet – Integração com RED e numeração única. Áreas ou Órgãos Responsáveis Envolvidos. Áreas de TI envolvidas com a Solução apresentada: Nome da Área / Órgão Responsável Telefone e-mail SECIN Humberto José Xavier 3410-3402 secin@trf1.gov.br. COINT Marcus Vinícius Quintella Ribeiro 3410-3410 coint ...
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TERMO DE ADESÃO AO E-CINT 1.jus.br
3 - O conteúdo das citações e intimações será obtido no acesso aos autos digitais na consulta processual disponível na página eletrônica do TRF 1ª Região ou da Seção Judiciária; 4 - No caso de o citado/intimado efetivar a consulta dentro do prazo de 10 dias, a contar do envio eletrônico, o prazo para a prática do ato processual ...
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[DOC File]www.tcu.gov.br
https://info.5y1.org/trf1-jus-br-consulta-processual_1_da45b8.html
TC 032.031/2010-6. Natureza: Agravo (em processo de Representação). Órgão: Secretaria da Receita Federal do Brasil . Responsável: Ieda Maria de Miranda (315.830.752-91)
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[DOC File]Sumário 1.jus.br
https://info.5y1.org/trf1-jus-br-consulta-processual_1_eaa80d.html
Aviso de visualização decisão e sentença na consulta processual. 3. Participantes da Reunião. Nome Área E-mail Telefone/Ramal Dr. José Alexandre Franco COGER Alexandre.franco@trf1.jus.br 3314-5190 Humberto José Xavier SECIN Secin@trf1.jus.br 3410-3401 Ricardo Paulo Tomaz SECIN/DIEST
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[DOC File]STF
https://info.5y1.org/trf1-jus-br-consulta-processual_1_22bed6.html
TRF1 - prova oral - Podem ser cumuladas as obrigações de recomposição do meio ambiente com a compensação por dano moral coletivo? STJ Informativo 526, 2a Turma, REsp 1.328.753-MG, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 28/5/2013. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL.
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[DOC File]arquivo.trf1.jus.br
https://info.5y1.org/trf1-jus-br-consulta-processual_1_2d5c98.html
processo na origem: 4115720104013903. requerente : uniÃo federal requerido : juÍzo federal da subsecao judiciaria de altamira - pa autor : ministerio publico federal agravante : ministÉrio pÚblico federal
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[DOC File]RELATÓRIO DOS PROCESSOS DA ASDNER
https://info.5y1.org/trf1-jus-br-consulta-processual_1_94b65c.html
Atualizado em 04/05/2010. AÇÕES QUE TRAMITAM NA JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA . SITE PRA CONSULTA: www.trf1.gov.br. 1. Ação Coletiva nº 1997.34.00.008446-0 ...
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