Tribunal de justica da bahia

    • [DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ...

      https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-da-bahia_1_2d645e.html

      O . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, por seu Promotor de Justiça em exercício nesta Comarca, adiante assinado, no uso de suas atribuições, e com base nas inclusas peças do Inquérito Policial sob o nº XXX/XXXX, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 18 e seguintes da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), requerer a aplicação de

    • [DOC File]TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

      https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-da-bahia_1_818e16.html

      01 EDITAL DE CITAÇÃO. 1ª COMISSÃO DISCIPLINAR. De ordem do Presidente desta Egrégia 1ª. Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, ficam pelo presente edital citados os Clubes, atletas, Massagistas, Técnicos, Diretores, Presidentes, Seleções e Ligas, etc., abaixo relacionados para comparecerem à sessão de julgamento ordinária, que será realizada ...

    • [DOC File]Poder Judiciário

      https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-da-bahia_1_64c205.html

      Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Comarcas de Terceira Entrância. C O M A R C A. Municípios Distritos Judiciais Unidades Judiciárias (U J) Magistrados Serventias Ofícios Juizado. Total de . U J. Varas Cart. Sede. Distritos

    • [DOC File]TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

      https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-da-bahia_1_ba8879.html

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. COMISSAO EXAMINADORA DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO. EDITAL Nº 03/2004-JS/TJBA-15 DE JUNHO DE 2004. O Desembargador. PAULO FURTADO, Presidente da Comissão, no uso de suas atribuições, RESOLVE. publicar

    • [DOC File]O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia organiza, publica ...

      https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-da-bahia_1_563f40.html

      O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia organiza, publica e distribui a Revista . BAHIA FORENSE, ... Assim é que colocamos à disposição de V. Exa. este importante periódico para divulgar a produção intelectual da sua lavra que, sem sombra de dúvida, enriquecerá esta publicação de suma importância no nosso meio jurídico.

    • [DOC File]TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

      https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-da-bahia_1_ea9e58.html

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. COMISSAO EXAMINADORA DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO. EDITAL Nº 04/2002-JS/TJBA-26 DE AGOSTO DE 2002. O Desembargador. PAULO FURTADO, Presidente da Comissão, no uso de suas atribuições, RESOLVE. publicar

    • [DOC File]O Plenário do CECA - Conselho Estadual dos Direitos da ...

      https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-da-bahia_1_907554.html

      que o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu habeas corpus aos réus para responderem em liberdade. que estão comprovadas, indubitavelmente, as autorias e a materialidade desses crimes; Deliberou por unanimidade: parabenizar

    • [DOC File]DECRETO JUDICIÁRIO

      https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-da-bahia_1_486a55.html

      O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos dos Juizados Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior de que trata o Edital nº 10/2003 de 16/12/2003, RESOLVE.

    • [DOC File]TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

      https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-da-bahia_1_44e58a.html

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. COMISSAO EXAMINADORA DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO. EDITAL Nº 03/2005-JS/TJBA-11 DE JULHO DE 2005. O Desembargador. PAULO FURTADO, Presidente da Comissão, no uso de suas atribuições, RESOLVE. publicar

    • [DOC File]FLUXOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO

      https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-da-bahia_1_a0af8c.html

      Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 5ª Avenida do CAB, 560 -CEP-41745.971. Salvador – Bahia 1. PROCESSO(S) ORIGINÁRIO(S): ... Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado Acordão do Tribunal de Justiça e certidão de trânsito em julgado 9. Planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado ...

    • [DOC File]Of - TJBA

      https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-da-bahia_1_69dbeb.html

      Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. REQUERIMENTO DE OPÇÃO SALARIAL – SERVIDOR CEDIDO _____2/2_____ End.: 5ª Avenida, nº 560, Edifício Anexo ao TJBA, Sala 101 - Centro Administrativo da Bahia. Salvador/BA. CEP: 41.745-971. Tel.: (71) 3372-1661/1729/1760

    • [DOC File]Poder Judiciário

      https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-da-bahia_1_dc3eee.html

      Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Comarcas de Segunda Entrância. C O M A R C A. Municípios Distritos Judiciais Unidades Judiciárias (U J) Magistrados Serventias Ofícios Juizado. Total de U J. Varas Cart. Sede. Distritos. ITAGIBÁ 3 3 1 2 3 3 0 9 0 ITAJUIPE 1 1 1 2 3 1 0 7

    • [DOC File]FLUXOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO

      https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-da-bahia_1_5c21b8.html

      Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 5ª Avenida do CAB, 560 -CEP-41745.971. Salvador – Bahia 1. PROCESSO(S) ORIGINÁRIO(S): 2. ENTE DEVEDOR: ... DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA) DO ESTADO DA BAHIA (Endereço) * Recomendável impressão do Formulário em frente e verso. Title: FLUXOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO ...

    • [DOCX File]blogdogusmao.com.br

      https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-da-bahia_1_5a4ace.html

      a suspensão dos efeitos da sentença Judicial da AÇÃO POPULAR 0502478-95.2017.8.0.5.0103, pela decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Des. Dr. Gesivaldo Britto, exarada nos autos do Processo nº 8000247-63.63.2019.8.05.0000, determinando a suspensão dos efeitos da sentença proferida nos autos da ação popular, processo n° 050247895.2017.8.05.0103, com o ...

    • [DOC File]Relatório No. 5/11

      https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-da-bahia_1_0d94f2.html

      Anexo 5; Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Embargos de Declaração Nº 9531-6, p. 68. Promotoria Pública da Comarca de Teixeira de Freitas – Bahia.17 de dezembro de 1991. Alegações Finais no Processo Penal Nº 881/91, p. 49. Comunicação do Estado de 16 de outubro de 2006. Anexo 3. Promotoria Pública da Comarca de Teixeira de ...

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