Tribunal de justica de sao paulo consulta
[DOC File]Instruções para preenchimento: Solicitamos que sejam ...
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-consulta_1_09cf58.html
Versando sobre tema de interesse institucional da SAL/MJ e, ainda, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pesquisa conta também com o apoio da Comissão de Apoio à Repercussão Geral, instituída pela Portaria n. 173, de 14 de julho de 2010, do Presidente do Supremo Tribunal Federal (publicada no DJE de 19 de julho de 2010).
[DOC File]COMUNICADO - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-consulta_1_1c277a.html
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São Paulo, 17 de Dezembro de 2012. Ao Cartório Cível e Distribuidor: Levamos ao conhecimento dessa Diretoria que estamos implementando novas melhorias no Sistema de 1ª Instância Cível e Distribuidor, solicitadas pela …
[DOC File]Amazon S3
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-consulta_1_d93601.html
que, com fulcro no artigo 881 do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009 do TJ/SP e no art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi designado para 1º pregão que iniciar-se-á no dia . 24/09/2020, encerrando às 14h00min do terceiro dia – 28/09 ...
[DOC File]EXMO .br
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-consulta_1_52e3a0.html
São Paulo, de junho de 2009. Defensor Público do Estado de São Paulo. Correição Parcial. Requerente: Requerido: Juízo da Xª Vara Cível da Comarca de. Processo Origem: 224.01.2008.047735-4 / nº de ordem 1884/2008. Egrégio Tribunal! Colenda Câmara! Ínclitos Julgadores! I - Dos Fatos. II - Do Direito. Do cabimento da correição parcial
[DOCX File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-consulta_1_a6700f.html
AO APLICADO NESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ASSIM, ... Na tela apresentada clicar no botão “Abre Consulta” 3) Selecionar a opção “4 – Tabela Prática do Tribunal de Justiça”. Clicar em [Salvar] e [Fechar]. A multa será atualizada de acordo com o indexador selecionado.
[DOCX File]Microsoft Word - Termo de Cooperação_Indisponibilidade ...
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-consulta_1_a32bf8.html
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DA CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, DO SISTEMA DE PENHORA ELETRÔNICA DE IMÓVEIS E DOS DEMAIS MÓDULOS CENTRAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS.. A. ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO . PAULO, doravante …
[DOC File]TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-consulta_1_7d5765.html
Cuida-se de consulta formulada pelo 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Sorocaba, com fundamento no art. 29 da Lei Estadual nº 11.331/02, visando o reconhecimento da inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 459/09, convertida na Lei Federal nº 11.997/09, na parte em que concedida redução e isenção de pagamento de ...
[DOC File]ICMS - Isenção na venda para órgãos públicos - Artigo 55 ...
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-consulta_1_5c26f4.html
Resposta à Consulta Nº 233-2006, DE 18-07-2006. 1. A Consulente, empresa comerciante do ramo varejista em geral, recebe em suas lojas funcionários de órgãos públicos diversos dos três poderes, que pretendem efetuar compras de mercadorias com a isenção do pagamento do ICMS de que trata o artigo 55 do Anexo I do Regulamento do ICMS.
[DOC File]ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA …
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-consulta_1_4853b6.html
CONSELHO CONSULTIVO DA OUVIDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Consulta nº 01/2014. Na qualidade de Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo tenho a honra de dirigir-me ao Conselho Consultivo deste órgão, com fundamento no artigo 3°, III e VI, e no artigo 14, da Deliberação CSDP n° 23/2006, para consultar as Conselheiras e …
[DOC File]TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-consulta_1_aa4467.html
Trata_ se de consulta formulada pelos 1º e 2º Oficiais de Registro de Imóveis da Comarca de Franca, com fundamento no artigo 29 da Lei Estadual nº 11.331/02, visando o reconhecimento da prevalência da legislação que regulamenta a cobrança de emolumentos no âmbito do Estado de São Paulo em razão da inconstitucionalidade dos artigos 42 ...
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