Tribunal de sao paulo
[DOCX File]Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de ...
https://info.5y1.org/tribunal-de-sao-paulo_1_f65205.html
Repositório autorizado pelo Supremo Tribunal de Federal, conforme Registro n. 000-00, de 00.00.0000Repositório autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme Registro n. 00, de 00.00.0000VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014
[DOC File]Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo
https://info.5y1.org/tribunal-de-sao-paulo_1_017a9f.html
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DISPOSIÇÕES INICIAIS. Art. 1º Este Regimento sistematiza a composição e a competência dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e regula os procedimentos jurisdicionais e administrativos de sua atribuição; o Tribunal, pelo seu Órgão Especial, exerce a mais alta …
[DOCX File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/tribunal-de-sao-paulo_1_8f8c97.html
Author: imgaem Created Date: 04/05/2019 09:57:00 Last modified by: ILMO CRUZ LEAO Company: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
[DOC File]TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
https://info.5y1.org/tribunal-de-sao-paulo_1_b55cc6.html
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: TÍTULO I. Das Disposições Preliminares. Artigo 1º – Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de ...
[DOC File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/tribunal-de-sao-paulo_1_278655.html
2ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível 625.496-5/8-00 – Mirassol (Distrital de Neves Paulista) Apelante: Gilberto Pascon. Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo. Egrégio Tribunal, Colenda Câmara: 1.
[DOC File]((RETR, , NE, //96)) - Governo do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/tribunal-de-sao-paulo_1_75821f.html
Artigo 35 - Fica mantida a Gratificação Judiciária (GJ) concedida aos servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 52 da Lei Complementar nº 715, de 2 de junho de 1993, resguardada a competência do Tribunal de …
[DOC File]PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 2011
https://info.5y1.org/tribunal-de-sao-paulo_1_e8d431.html
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. OFÍCIO Nº 48/2018 – SEMA 12.2. PROCESSO Nº 131.382/2018. São Paulo, 22 de agosto de 2018. Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dos ilustres integrantes dessa Augusta Assembleia Legislativa, o incluso Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre ...
[DOCX File]Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de ...
https://info.5y1.org/tribunal-de-sao-paulo_1_03b1a6.html
, em 7º Grupo de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Indeferiram a petição inicial, V.U. Fará declaração de voto o 2º Des. e também o 6º Des.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.
[DOC File]TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
https://info.5y1.org/tribunal-de-sao-paulo_1_8db167.html
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 11ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível 629.834-5-0. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI GUAÇUANA Nº 3.784, DE 2000. CONDENAÇÃO ORIGINÁRIA DOS REQUERIDOS A DEVOLVER EXCESSO DE SUBSÍDIOS. 1. …
[DOCX File]Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de ...
https://info.5y1.org/tribunal-de-sao-paulo_1_e0e4d3.html
ISSN 0000-0000. REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO. TRIBUNAL. DE. JUSTIÇA. DE. SÃO. P. AULO. REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Repositório autorizado pelo Supremo Tribunal de Federal, conforme Registro n. 000-00, de 00.00.0000Repositório autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme …
Nearby & related entries:
To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.
It is intelligent file search solution for home and business.