Tribunal eleitoral mg
[DOC File]Página Inicial — Português (Brasil)
https://info.5y1.org/tribunal-eleitoral-mg_1_875011.html
aquisicao de imovel para edificio-sede do tribunal regional eleitoral de minas gerais 3.000.000 02 122 0570 1o80 0101 aquisicao de imovel para edificio-sede do tribunal regional eleitoral de minas gerais - no municipio de belo horizonte - mg 3.000.000 edificio adquirido (unidade) = 1 f 5 2 90 0 100 3.000.000 total - geral 3.000.000 total - fiscal 3.000.000 orgao : 34000 - ministerio publico da ...
[DOC File]C O N T R A T O
https://info.5y1.org/tribunal-eleitoral-mg_1_5ef8c5.html
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATAR A SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - MG (333ª Zona Eleitoral /BH) IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR: NOME: NÍVEL DE ESCOLARIDADE: CARGO: INSCRIÇÃO UFMG: MATRÍCULA SIAPE: Classe Nível Capacitação Padrão DATA DE ADMISSÃO: UNIDADE/ÓRGÃO LOTAÇÃO SETOR DE TRABALHO …
[DOCX File]TCEMG
https://info.5y1.org/tribunal-eleitoral-mg_1_4a9894.html
estabelece procedimentos para elaboração e envio da relação dos chefes de governo e demais gestores, ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no ano em que se realizarem eleições, e dá outras providências ”. Aprovada na Sessão Plenária de 27.06.2012 e publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia seguinte a essa data.
[DOC File]RELAÇÃO Nº 1/2007 - Tribunal de Contas da União
https://info.5y1.org/tribunal-eleitoral-mg_1_d10e3d.html
Tribunal Regional Eleitoral - MG. 30 - TC 857.389/1998-0 - GILBERTO CARLOS CIRCUNDE; INES DIAS BARBOSA FERREIRA e MARINA CARDOSO DE BASTOS. ATOS DE ADMISSÃO. ACÓRDÃO Nº 245/2007 - TCU - 2ª CÂMARA. Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª Câmara, em 6/3/2007, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e …
[DOC File]Tribunal de Contas da União
https://info.5y1.org/tribunal-eleitoral-mg_1_9ed131.html
Em exame recurso de reconsideração interposto pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG, na pessoa de seu Presidente, Desembargador Kildare Carvalho, objetivando desconstituir algumas das ressalvas objeto do Acórdão nº 4871/2010-TCU-1ª Câmara (fls. 1068/1069, v. 4). 2. Naquela assentada, o Tribunal deliberou por julgar regulares com ressalva as contas de alguns ...
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA ---ª ZONA ...
https://info.5y1.org/tribunal-eleitoral-mg_1_3da1d7.html
(Tribunal Superior Eleitoral TSE; EDcl-AI 52-43.2012.6.13.0280; MG; Relª Minª Luciana Lóssio; Julg. 17/10/2013; DJETSE 25/11/2013) Original sem grifos. RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA EXTEMPORÂNEA - DISTRIBUIÇAO DE CALENDÁRIOS - CANDIDATO À REELEIÇÃO PARA O CARGO DE VEREADOR - SENTENÇA ESCORREITA - RECURSO IMPROVIDO. A distribuição de …
[DOC File]JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
https://info.5y1.org/tribunal-eleitoral-mg_1_8b49dd.html
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS. JUÍZO DA 187ª ZONA ELEITORAL DE MURIAÉ/MG. RUA PRESIDENTE ARTUR BERNARDES, 123 - SALA 109, CENTRO, MURIAÉ-MG. CEP 36.880-000 Tel/fax: (32) 3722-2771 EMBED PBrush Title: JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Author: 0084571120281 Last modified by: TSE Created Date: 9/12/2016 4:41:00 PM …
[DOC File]C O N T R A T O
https://info.5y1.org/tribunal-eleitoral-mg_1_d7a9fe.html
REQUISIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - TRE/MG. PROCESSO DE SELEÇÃO . A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto nº 4.050/2001, que regulamenta o art. 93 da Lei no 8.112/1990, na Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, na Lei …
[DOC File]Professor Ricardo Chimenti - STF
https://info.5y1.org/tribunal-eleitoral-mg_1_3ee247.html
(TRE – Analista Judiciária – MG/2005) A respeito do processo das infrações penais relativas à prática de crimes eleitorais, é correto afirmar que, A) verificada a infração penal, o Ministério Público oferecerá a denúncia no prazo de 15 dias. B) das decisões finais de condenação ou absolvição, cabe recurso para o Tribunal Regional, a ser interposto no prazo de 10 dias. C ...
[DOC File]Comarca/Vara/Juizado: Procuradoria Regional Eleitoral – 61
https://info.5y1.org/tribunal-eleitoral-mg_1_d08f1a.html
(TSE – Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral n.º 49063 – Cajuri/MG, Relatora Ministra Fátima Nancy Andrighi, Publicado em Sessão, Data 18/12/2012) E para consagrar tal entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral, recentemente, editou a Súmula n.º 70, fixando o . dia da eleição . como limite temporal final para o afastamento da inelegibilidade prevista no art. 11, § 10, da ...
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