Tribunal regional eleitoral sp
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA ---ª ZONA ...
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA ---ª ZONA ELEITORAL EM -----O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, por seu órgão infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência propor, com fundamento nos artigos 36, caput, da Lei n.º 9.504/97 e 3º, e art. 1º, § 4º, da Resolução TSE n.º 23.457/2015, e na forma dos artigos 96 da Lei n.º 9.504/97, a presente
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(a) Corregedor Regional Eleitoral. (b) Tribunal Regional Eleitoral. (c) Tribunal Superior Eleitoral. (d) Corregedor Geral Eleitoral. (e) Juiz Eleitoral. (TRE-SP / TÉCNICO JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA / FCC / 2012) 59. Sete partidos políticos decidiram, por seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se em um só. Essa fusão
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FONTE: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – Ofício TRE/SP nº 3288/2015, de 18 de novembro de 2015.Página 16
[DOC File]DECRETO Nº 52 .br
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3. órgãos da Justiça Eleitoral, à vista de requisições formuladas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo com fundamento na Lei federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965; b) exercício de mandato como dirigente de entidade de classe ou de outro cargo em sua Diretoria, com fundamento na Lei Complementar nº 343, de 6 de janeiro de 1984;
[DOC File]Prefeitura de Vargem Grande Paulista
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§2º - Em caso de vaga, não havendo suplente, o Presidente comunicará o fato, dentro de quarenta e oito horas, ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral. Artigo 59 - Os Vereadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiarem ou deles ...
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2 - A respeito da criação, registro e organização dos partidos políticos, analise as afirmativas a seguir: I. O partido adquire personalidade jurídica por meio do registro de requerimento na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que esteja situado o diretório nacional da agremiação.
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(TRE-SP / TÉCNICO JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA / FCC / 2012) 76. Felipe, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, faleceu após um ano de exercício na Presidência. Em razão da vacância do cargo, assumiu o Vice-Presidente, Ricardo, que convocará nova eleição, no prazo máximo de (a) trinta dias. (b) quarenta dias.
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Sede Administrativa – Rua Barbosa Lopes 64 – Granja Julieta – Cep 04720-000 - SP/SP - Tel (11) 3935.6353 – E-mail: contato.sp@podemos.org.br. www.podemos.org.br . ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO Last modified by:
[DOC File]Resposta da Questão de Ordem n° 130
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O nobre suscitante da questão de ordem rememorou as reiteradas decisões lançadas pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, entendendo que o parlamentar que se desliga do partido do qual era suplente perde tal condição. Sua Exa. não deixou de mencionar o Acórdão 105.325, de 29 de maio de 1990, decorrente de consulta ...
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Requerimento de Afastamento para Exercer Mandato Eletivo. Ilmo. Sr. Diretor do Núcleo de Pessoal, (nome completo do (a) servidor (a)), RG (número), (denominação ...
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