Tribunal regional eleitoral
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Egrégio ...
Excelentíssimo Senhor Juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, DD. Relator do . Pedido de Registro de Candidatura n. 380-23.2014.6.11.0000
[DOC File]Processo Judicial Eletrônico - TRE-PR
https://info.5y1.org/tribunal-regional-eleitoral_1_068cce.html
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Processos em pauta de julgamento. 35º Sessão Virtual de Julgamento. 09/09/2020 às 14:00:00. SEGREDO DE JUSTIÇA. Processo. 0600010-55.2019.6.16.0137 Número de ordem. 1 Órgão julgador. Relatoria Des. Vitor Roberto Silva Órgão julgador colegiado. Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Relator ...
[DOC File]LEI Nº 4
https://info.5y1.org/tribunal-regional-eleitoral_1_2d7138.html
§2º Poderá recorrer para o Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias, o eleitor que pediu a transferência, sendo-lhe a mesma negada, ou qualquer delegado de partido, quando o pedido for deferido. §3º Dentro de 5 (cinco) dias, o Tribunal Regional Eleitoral decidirá do recurso interposto nos termos do parágrafo anterior.
[DOC File]1 – SOCIEDADE E DIREITO
https://info.5y1.org/tribunal-regional-eleitoral_1_ba8cd4.html
(Tribunal Regional Eleitoral) TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Justiça Militar da União (juízes-auditores e Conselhos de Justiça) -- STM (Superior Tribunal Militar – cf. competência na L. 8.457/92) Além disso, como guardião da Constituição, acima de todos esses órgãos, há o STF (Supremo Tribunal Federal), cuja competência se ...
[DOC File]JUSTIÇA ELEITORAL
https://info.5y1.org/tribunal-regional-eleitoral_1_d5fe05.html
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 274, de 21 de agosto de 2001, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, tipo Menor Preço, para a . contratação de. fornecimento parcelado de passagens aéreas,
[DOC File]Portal da Câmara dos Deputados
https://info.5y1.org/tribunal-regional-eleitoral_1_2fcff4.html
Art. 13. Tratando-se de registro a ser julgado originariamente por Tribunal Regional Eleitoral, observado o disposto no art. 6° desta Lei Complementar, o pedido de registro, com ou sem impugnação, será julgado em 3 (três) dias, independentemente de publicação em pauta. Parágrafo único.
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL …
https://info.5y1.org/tribunal-regional-eleitoral_1_1ac36f.html
Na oportunidade, o C. TSE houve por bem confirmar o v. acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que estava assim ementado: “investigação judicial eleitoral. uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico. lei complementar n 64/1990. - Jornal.
1) 3.jus.br
Desembargadores Federais, Juízes Federais, Autoridades presentes, meus familiares, Senhores Advogados, Senhores Funcionários do Tribunal Regional Federal e desta Corte Eleitoral. Agradeço as expressivas palavras do Ilustre Juiz Eleitoral Dr. Pacheco di Francesco, que seguramente se devem mais à gentileza na acolhida de uma juíza novata nas ...
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL …
https://info.5y1.org/tribunal-regional-eleitoral_1_465562.html
Em concordância, o Tribunal Regional Eleitoral manteve a decisão de piso ao argumento de que o conceito de fraude, para os fins de cabimento da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), é restritivo alcançando somente atos tendentes a afetar a vontade do eleitor.
[DOC File]Ofício nº 00/2003– 1ª ZE
https://info.5y1.org/tribunal-regional-eleitoral_1_edc84c.html
tribunal regional eleitoral do distrito federal. cartÓrio eleitoral do exterior /1ª ze/zz. declaraÇÃo de residÊncia no exterior. nome (preencher com letra de forma)
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