Tribunal regional federal 3 regiao
[DOC File]TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
https://info.5y1.org/tribunal-regional-federal-3-regiao_1_e6b3b0.html
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. EDITAL. A DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI MARQUES FERREIRA, Presidente da Comissão de Concurso do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, de conformidade com o Regulamento aprovado pela Resolução nº 31, de 30 de setembro de 1999, da Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, …
[DOC File]Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do …
https://info.5y1.org/tribunal-regional-federal-3-regiao_1_27cb65.html
Considerando que as demais defesas declararam que desejam arrazoar na superior instância, oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, após o cumprimento pela Secretaria do Provimento número 051 da Corregedoria, com as homenagens deste Juízo” (doc. nº 7, grifou-se).
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL …
https://info.5y1.org/tribunal-regional-federal-3-regiao_1_2f8107.html
É esse o entendimento do Supremo Tribunal Federal, consubstanciado no Pleno, ADI nº 1435-8/DF – medida liminar – Rel. Ministro Francisco Rezek, Diário da Justiça, Seção I, …
[DOC File]Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente do Egrégio Tribunal ...
https://info.5y1.org/tribunal-regional-federal-3-regiao_1_22fa36.html
Antes daquela emenda constitucional era assegurado, ao servidor público masculino, respectivamente, pelas alíneas “a” e “c” do inciso III do art. 40 da Constituição Federal e pelas alíneas “a” e “c” do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a aposentadoria, com proventos integrais, aos trinta e cinco anos de ...
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
DECLARAÇÃO. O requerente em epígrafe adere ao Serviço de Atermação Online do Juizado Especial Federal Cível de Paragominas - Justiça Federal do Pará, conforme Portaria 10385021 SJPA-PGN-PA, de 12 de junho de 2020, ficando ciente que:. a) encaminhará a documentação pertinente integralmente e devidamente digitalizada no formato .pdf, na ordem pré …
[DOCX File]TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
https://info.5y1.org/tribunal-regional-federal-3-regiao_1_187329.html
Nos termos do artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, a responsabilidade pela gestão e Fiscalização desta contratação ficará a cargo da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial - SIAP do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, através dos servidores designados, que também serão responsáveis pelo recebimento e atesto ...
[DOC File]TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
https://info.5y1.org/tribunal-regional-federal-3-regiao_1_96be47.html
SÉTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE . JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. EDITAL. O JUIZ ARICÊ AMARAL, Presidente da Comissão de Concurso do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, de conformidade com o Regulamento aprovado pela Resolução nº 08, de 20 de fevereiro de 1997, da egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal …
[DOC File]TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
https://info.5y1.org/tribunal-regional-federal-3-regiao_1_8934d5.html
A atuação de prevenção contra incêndios e salvamento em acidente, se dará nas dependências do edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, incluindo a área do Heliporto elevado e suas adjacências, bem como, em seus prédios anexos I, II, III e o prédio denominado ampliação (antigo prédio da caixa Econômica Federal ...
[DOC File]TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
https://info.5y1.org/tribunal-regional-federal-3-regiao_1_55b953.html
EDITAL DE ABERTURA. O DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA, Presidente da Comissão do XV Concurso do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, de acordo com o Regulamento aprovado pela ...
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
DECLARAÇÃO. O requerente em epígrafe adere ao Serviço de Atermação Online do Juizado Especial Federal Cível de Santarém - Justiça Federal do Pará, conforme Portaria 10467211 SJPA-STM-PA, de 29 de junho de 2020, ficando ciente que:. a) encaminhará a documentação pertinente integralmente e devidamente digitalizada no formato .pdf, na ordem pré …
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