Tribunal superior eleitoral pr: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOC File]Reunião do Conselho Diretor .br
https://info.5y1.org/tribunal-superior-eleitoral-pr_1_bbf984.html
O Conselheiro Rogério Helias Carboni pediu a palavra para citar o resultado da pesquisa que realizou no site do Tribunal Superior Eleitoral, onde encontrou a resolução nº 21.296 de 12/11/2002 do Tribunal Superior Eleitoral que se refere à Consulta de nº 782 – Classe 5ª do Distrito Federal, tendo como relator o Ministro Fernando Neves ...
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[DOC File]Paraná
https://info.5y1.org/tribunal-superior-eleitoral-pr_1_3d50e0.html
Para tanto, fundamentou-se em resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma consulta formulada pelos Democratas (DEM), na qual aquele tribunal respondeu que “os partidos políticos e as coligações conservam o direito à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de ...
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[DOC File]ACÓRDÃO Nº 200/2005 - TCE-PR
https://info.5y1.org/tribunal-superior-eleitoral-pr_1_2a58d8.html
Este entendimento foi baseado no contido na Lei Eleitoral nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 c/c a Resolução nº 22.718/08, do Tribunal Superior Eleitoral. Por intermédio do despacho de nº 1312/08, conheceu-se da presente consulta, determinando-se a sua instrução.
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[DOCX File]1-COMPOSIÇÃO GERAL (STF, CNJ, STJ, Tribunais e Juízes ...
https://info.5y1.org/tribunal-superior-eleitoral-pr_1_8e9953.html
Nota 1 - O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça. Nota 2 - São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as ...
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[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SR
https://info.5y1.org/tribunal-superior-eleitoral-pr_1_a3eaa2.html
Nesse contexto, o Tribunal Superior Eleitoral expediu a Resolução 23.478/2016, com o objetivo primordial de tratar sobre a aplicabilidade de determinados institutos jurídicos processuais previstos no Novo CPC – Lei n.º 13.105/2015, no âmbito da normatividade especial eleitoral considerando uma integração sistemática.
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[DOC File]WordPress.com
https://info.5y1.org/tribunal-superior-eleitoral-pr_1_3555bc.html
PCO - Partido da Causa Operária - teve sua criação aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 30 de setembro de 1997. PRP - Partido Republicano Progressista - obtenção do registro definitivo em 22 de novembro de 1991. PHS - Partido Humanista da Solidariedade - fundado em 20 de março de 1997.
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, com sede na Rua João Parolin, nº. 224, Prado Velho, Curitiba/PR, inscrito no CNPJ sob nº. 03.985.113/0001-81, neste ato representado por sua Diretora Geral, Dra. Ana Flora França e Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa . DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no . CNPJ sob nº. 04.602.789/0001-01
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[DOC File]Página Inicial — Português (Brasil)
https://info.5y1.org/tribunal-superior-eleitoral-pr_1_0f6b69.html
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[DOC File]TRE-PR
https://info.5y1.org/tribunal-superior-eleitoral-pr_1_f018f0.html
I - DIRETRIZES: O Projeto “Universidade Amiga da Justiça Eleitoral” é uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº CNPJ: 03.985.113/0001-81, com sede na rua João Parolin, 224, Prado Velho, Curitiba-PR, neste ato representado por seu presidente abaixo assinado e instituições de ensino superior, públicas ou ...
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[DOC File]ACÓRDÃO Nº 200/2005 - TCE-PR
https://info.5y1.org/tribunal-superior-eleitoral-pr_1_d038e5.html
Por sua vez, a Diretoria Jurídica entende que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão máximo acerca de matéria afeita ao ramo jus-eleitoral, possui posicionamento diverso, a partir do assentado por meio da Resolução 22.154/2.006, que dispõe acerca dos atos preparativos para as eleições deste ano:
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