Trt rj consulta processual
[DOC File]PROCESSO Nº 53000
https://info.5y1.org/trt-rj-consulta-processual_1_a952ff.html
Da análise processual constata-se que, na condução dos trabalhos apuratórios, foram observados, pelo trio processante, os princípios basilares do contraditório e da ampla defesa, tendo a acusada, em sua defesa, justificado as faltas a problemas de insanidade mental temporária, agravados em decorrência de uma instabilidade emocional ...
[DOC File]Universidade Salvador
https://info.5y1.org/trt-rj-consulta-processual_1_0c7c83.html
“O Direito Processual do Trabalho está subordinado aos princípios e aos postulados medulares de toda a ciência jurídica, que fogem à compreensão dos leigos. É o ramo do direito positivo com regras abundantes e que demandam análises de hermenêutica, por mais simples que queiram ser. O resultado disso tudo é que a parte que comparece ...
[DOCX File]STF
https://info.5y1.org/trt-rj-consulta-processual_1_f826fc.html
Questão 2 (FGV/2017 – Analista Judiciário – Judiciária – TRT 12ª Região). Após regular processamento, determinada Turma de Tribunal Regional do Trabalho, ao apreciar o recurso interposto pela parte vencida, não visualizou vício de inconstitucionalidade na norma que embasava o pedido do trabalhador, mantendo, com isso, a ...
[DOC File]TRT6 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - …
https://info.5y1.org/trt-rj-consulta-processual_1_2924bf.html
O TRT-RJ negou a liminar, considerando não ter havido violação de direito líquido e certo da empresa, requisitos para a concessão de liminar em mandado de segurança. No mérito, o Tribunal observou que o artigo 790-B da CLT não proíbe a antecipação dos honorários periciais, pois se limita a atribuir a responsabilidade à parte ...
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO …
https://info.5y1.org/trt-rj-consulta-processual_1_5372b8.html
excelentÍssimo senhor doutor desembargador presidente do egrÉgio tribunal regional do trabalho da 22ª regiÃo. processo ed/ro/xx xxx xxxx recurso de revista
[DOC File]Cidadão | Portal TCU
https://info.5y1.org/trt-rj-consulta-processual_1_561f12.html
- Sr. Nelson Tomás Braga, Presidente do TRT-RJ no período de 17/3/2004 a 31/3/2005; - Sr. Jorge Luiz Fernandes da Silva, titular da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa do TRT-RJ – DGCA desde 1/4/2005; e - Sr. Ivan Dias Rodrigues Alves, Presidente do TRT-RJ desde 1/4/2005.
[DOC File]Carta contemporânea - Sindusfarma
https://info.5y1.org/trt-rj-consulta-processual_1_76091b.html
Em 2007, o TRT paulista liderou o ranking, com 44,85% dos processos congestionados, seguido pelo TRT-RJ, com 32,84%. O Estado do Mato Grosso aparece na última colocação, com 10,79%. Já no TST, a média de processos congestionados em 2007 chegou a 62,52%.
[DOC File]PROCESSO Nº 01394068-6:
https://info.5y1.org/trt-rj-consulta-processual_1_c4dee1.html
Requisito de tempo de atividade jurídica na condição de bacharel em direito. Contagem da data de conclusão do curso, não da colação de grau. Cômputo do tempo de curso de pós-graduação na área jurídica. Aplicação do art. 1º, § único, da Resolução nº 4/2006, do Conselho Nacional do Ministério Público. Escola da Magistratura ...
[DOC File]Carta contemporânea - Sindusfarma
https://info.5y1.org/trt-rj-consulta-processual_1_d545b1.html
Esta ação foi julgada improcedente em maio de 2005, e o TRT/RJ também rejeitou o recurso ordinário. A ação individual foi ajuizada pelo funcionário da ECT em outubro do mesmo ano. A defesa da ECT alegou, em preliminar, a litispendência, e o TRT/RJ verificou, confrontando as duas iniciais, que as ações continham pedidos idênticos.
[DOC File]A GEOMETRIA I E O CABRY GÉOMÈTRE
https://info.5y1.org/trt-rj-consulta-processual_1_0de8ee.html
V - A consulta do trâmite de processos. V- Resultado da Consulta: VI- Link Fale Conosco. VII - Impressão de boletos referentes à multa. VIII- Consulta de Inadimplências. 3- “Fale Conosco” - Denúncia Virtual ou Depósito de Informações?
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