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[DOC File]Código Tributário
https://info.5y1.org/venda-moradia-em-bairro-rosario_1_0a8a52.html
Código Tributário. do Município de Maricá. LEI Nº 910 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 ( Renomeada - Lei Complementar 005 - em 30 de janeiro de 1991 )
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[DOC File]BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS …
https://info.5y1.org/venda-moradia-em-bairro-rosario_1_c6f7fd.html
Em, 30 de agosto de 2004. ... pois se trata de fornecer moradia e bem estar social a população e sua falta acarreta o atraso do cronograma de execução da obra, tendo em vista que este Conjunto Habitacional estará abrigando os moradores da favela Santo Agostinho. ... Artigo 12 – Toda pessoa jurídica deverá emitir Nota Fiscal de venda de ...
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[DOC File]RIO DAS RÃS À LUZ DA NOÇÃO DE QUILOMBO*
https://info.5y1.org/venda-moradia-em-bairro-rosario_1_6534e8.html
RIO DAS RÃS À LUZ DA NOÇÃO DE QUILOMBO* Valdélio Santos Silva** A Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias, preconiza que: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
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[DOC File]LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006
https://info.5y1.org/venda-moradia-em-bairro-rosario_1_a648bc.html
Parágrafo único. A população removida deverá ser instalada prioritariamente em localidade próxima à sua moradia, em local que contenha, no mínimo, instalações de infra-estrutura urbana e acesso a serviços, como transporte urbano, educação, saúde, etc. Art. 44.
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[DOC File]DIRETORIA LEGISLATIVA
https://info.5y1.org/venda-moradia-em-bairro-rosario_1_c923a2.html
Que, tem uma firma de nome RS DAMASCENO. Que a firma tem várias atividades: venda de estiva em geral, material de construção, transporte fluvial. Açúcar, óleo, sabão e leite. Que, não pode dar o montante do seu patrimônio, porque não tem noção.
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[DOC File]EditalCenaMusica2015.docx - PBH
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Declaramos que não aceitamos que nenhum integrante, menor de 18 anos, exerça, em toda a produção e execução desta apresentação, trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e que menores de 16 anos realizem trabalho algum, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, além disso, que não sou agente público municipal e nem ...
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[DOC File]Comboni
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Brasil Nordeste E-mail gustavocov@hotmail.it Endereço Rua Matos Vasconcelos, 1591 Bairro Damas 60426-100 Fortaleza/CE - BRASIL Fone (55) (85) 3225-0641 / (85) 9634-4148 Atuação Formação de Base, Membro do CEJUPAZ e Coordenação do II Fórum Comboniano Contexto Insegurança em ruas, escolas e violência institucional; desemprego ...
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[DOC File]“MAIS FACILMENTE SE CONHECEM, MAIS BREVEMENTE SE …
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Tarcísio de Souza Gaspar . Este país é tal que só se estando nele se pode ter dele verdadeira idéia. Conde de Assumar . O nome Palácio Velho, designação concedida às ruínas da primeira residência dos governadores e capitães-generais da capitania de Minas Gerais que vieram a fixar moradia em Vila Rica, foi empregado a partir de 1741, quando é construído o Palácio dos Governadores ...
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[DOC File]DECLARAÇÃO
https://info.5y1.org/venda-moradia-em-bairro-rosario_1_befb16.html
A partir do Bairro do Ipase, retoma-se o traçado original previsto do Novo Corredor de Transportes seguindo a margem direita do Rio Anil, em direção aos Bairros Bequimão, Bequimão-Anil, Bairro do Anil, cruzando com a Avenida Jerônimo de Albuquerque por baixo da interseção projetada em dois níveis, e, finalizando a 1ª Etapa de projeto ...
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[DOC File]3 - Portal da UFRN
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Estatuto em Vigor: aprovado pela Resolução nº 002/2003-CONSUNI, de 04 de junho de 2003. Endereço. Logradouro Número. Avenida Senador Salgado Filho 3000. Complemento Bairro. Campus Universitário Lagoa Nova. UF Município C.E.P. RN Natal 59.078-970. Telefone Fax (84)3 215-3119 (84) 3215-3131
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