Aviso Legal (Disclaimer)
Bem-vindo ao
Zapéx App, disponível na Google Play Store (
Zapéx na Play Store). Antes de usar o nosso aplicativo, leia atentamente este aviso legal. Ao acessar ou utilizar o Zapéx App, você concorda com os termos estabelecidos abaixo. Se não concordar com qualquer parte deste aviso, por favor, desinstale e pare de usar o aplicativo imediatamente.
Informações Gerais & Propósito
O Zapéx App é um aplicativo independente de streaming, desenvolvido apenas para fins de entretenimento, informação e educação dos usuários. O aplicativo oferece acesso facilitado a conteúdo publicamente disponível na internet, sempre respeitando os direitos autorais e a legislação vigente no Brasil.
O Zapéx App não hospeda, transmite, distribui ou fornece conteúdo protegido por direitos autorais de forma ilegal. Todo o conteúdo exibido é proveniente de fontes públicas, de acordo com as permissões e limitações legais.
Sem Afiliação ou Endosso
O Zapéx App não é afiliado, associado, patrocinado ou endossado por nenhuma empresa de mídia, estúdio de cinema, emissora de TV, detentores de direitos autorais, Google ou quaisquer terceiros.
Não temos controle sobre o conteúdo, política, disponibilidade ou funcionamento de aplicativos de terceiros eventualmente mencionados ou recomendados por usuários dentro do Zapéx App.
Quaisquer referências a outros aplicativos, softwares ou serviços de terceiros são meramente informativas, sem caráter de recomendação ou endosse.
Para suporte técnico, dúvidas legais ou reclamações sobre serviços ou conteúdo de terceiros, sugerimos entrar em contato diretamente com os respectivos desenvolvedores ou fornecedores.
Conteúdo de Domínio Público
O Zapéx App busca sempre utilizar, exibir e recomendar apenas conteúdo legalmente disponível e de domínio público. Se você for titular de direitos autorais e acreditar que algum conteúdo presente no Zapéx App infringe seus direitos, entre em contato conosco para que possamos tomar as devidas providências conforme a legislação brasileira de direitos autorais.
Conteúdo Gerado por Usuários
- O Zapéx App não se responsabiliza por conteúdo gerado por usuários.
- Não monitoramos previamente todas as publicações, mas nos reservamos o direito de revisar, editar ou remover conteúdos que violem nossos padrões, políticas ou legislação aplicável.
- Caso encontre qualquer conteúdo impróprio, ilegal ou que viole seus direitos, pedimos que nos informe imediatamente para análise.
Links e Aplicativos de Terceiros
- Não controlamos, auditamos ou garantimos a legalidade, precisão ou segurança de aplicativos e serviços de terceiros.
- O uso de links ou aplicativos de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve sempre revisar os termos e políticas dos respectivos serviços antes de utilizá-los.
- O Zapéx App não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas de dados, problemas de segurança ou consequências legais decorrentes do uso de serviços de terceiros.
Responsabilidade Limitada
- O Zapéx App não hospeda, armazena ou distribui qualquer tipo de conteúdo protegido de forma ilegal.
- Não somos responsáveis por ações tomadas pelos usuários com base nas informações ou funcionalidades do aplicativo.
- Não garantimos ou endossamos a segurança, legalidade ou confiabilidade de qualquer aplicativo, site ou serviço de terceiros mencionado direta ou indiretamente.
- O uso do Zapéx App é de inteira responsabilidade do usuário, que deve garantir o uso conforme as leis locais, inclusive leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.
DMCA e Direitos Autorais
Respeitamos integralmente as leis brasileiras de direitos autorais e o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Se você acredita que algum conteúdo no Zapéx App viola seus direitos, entre em contato fornecendo os detalhes relevantes para analisarmos e tomarmos as medidas cabíveis, incluindo a remoção de conteúdo, se necessário.
Alterações neste Aviso Legal
O Zapéx App se reserva o direito de atualizar, modificar ou alterar este aviso legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a revisão periódica deste documento para estar sempre ciente dos nossos termos.
Contato
Em caso de dúvidas, solicitações legais ou reclamações sobre este aviso legal ou sobre qualquer conteúdo exibido no Zapéx App, entre em contato pelo suporte disponível no próprio aplicativo ou pela Google Play Store.
Conclusão
- O Zapéx App atua como um aplicativo independente, sem vínculo com terceiros;
- Não hospeda, transmite ou distribui conteúdo protegido de forma ilegal;
- Não nos responsabilizamos por ações dos usuários ou conteúdo de terceiros;
- O uso do aplicativo é de inteira responsabilidade do usuário, que deve sempre observar a legislação vigente.
Se você não concorda com estes termos, pedimos que não utilize o Zapéx App.
Agradecemos por escolher o Zapéx App e desejamos uma ótima experiência!
