Política de Direitos Autorais (DMCA) – Zapéx App
O Zapéx App atua em total conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e com as leis brasileiras de direitos autorais. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Temos como política responder prontamente a notificações de suposta violação de direitos autorais que atendam aos requisitos legais.
Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você acredita que alguma obra protegida por direitos autorais está sendo utilizada de forma indevida ou não autorizada no Zapéx App, solicitamos que envie uma notificação formal ao nosso responsável por direitos autorais, contendo as seguintes informações:
- Identificação clara da obra protegida cuja violação está sendo alegada.
- Descrição precisa do material supostamente infrator (ou envolvido em atividade ilícita), incluindo onde está localizado no aplicativo, para facilitar sua identificação e remoção.
- Informações de contato completas do denunciante, como endereço, telefone e, se possível, e-mail.
- Declaração de boa-fé informando que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos, seu representante ou pela lei.
- Declaração de veracidade, afirmando que as informações fornecidas são corretas e, sob pena de responsabilidade legal, que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.
- Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de quem esteja autorizado a agir em seu nome.
As notificações devem ser enviadas para o suporte do Zapéx App, disponível no próprio aplicativo ou através da página oficial na Google Play Store.
Assim que recebermos uma notificação válida, tomaremos as medidas apropriadas, que podem incluir a remoção ou restrição de acesso ao conteúdo denunciado.
Nota: O Zapéx App sempre respeita a legislação brasileira e internacional sobre direitos autorais. Se você tiver dúvidas sobre esta política ou precisar de assistência, entre em contato com nosso suporte.