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[DOC File]Sociedade civil em Moçambique: voz do povo ou bons ...
https://info.5y1.org/constituicao-de-mocambique_1_714ae0.html
Construção de credibilidade, através de maior independência, transparência e profissionalismo na sua gestão. 8. Conclusão: Em jeito de conclusão gostaria dizer que, apesar do movimento da sociedade civil em Moçambique, estruturadamente, ser ainda novo, ele já marca passos largos.

[DOC File]Contrato de Constituição de Sociedade por Quotas
https://info.5y1.org/constituicao-de-mocambique_1_243960.html
A sociedade terá ainda o direito de, em vez de amortizar a quota abrangida pelo disposto no número deste artigo, adquiri-la ou fazê-la adquirir por sócio ou por terceiro, podendo, no primeiro caso, a quota figurar no balanço como amortizada e, posteriormente, também por deliberação da Assembleia Geral, em vez dela serem criadas uma ou ...

[DOC File]U.S. Embassy in Mozambique
https://info.5y1.org/constituicao-de-mocambique_1_ea1106.html
Representantes de organizações internacionais com acesso à região continuaram a afirmar que acreditavam que o número de pessoas presas era superior ao relatado pelo governo. Organizações de direitos humanos disseram que o governo continuou com políticas que inibiam a elaboração de relatórios fiáveis na região norte.

[DOC File]CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - UFRGS
https://info.5y1.org/constituicao-de-mocambique_1_194682.html
A Luta Armada de Libertação Nacional, respondendo aos anseios seculares do . nosso Povo, aglutinou todas as camadas patrióticas da sociedade moçambicana . num mesmo ideal de liberdade, unidade, justiça e progresso, cujo escopo era . libertar a terra e o Homem. Conquistada a Independência Nacional em 25 de Junho de 1975, devolveram-se

[DOC File]blogs
https://info.5y1.org/constituicao-de-mocambique_1_c40074.html
BANCADA PARLAMENTAR DA RENAMO. FUNDAMENTAÇÃO . A Lei nº 9/96, de 22 de Novembro, que introduziu os princípios e disposições sobre o poder local no texto da Constituição da República de Moçambique de 1990, concretamente dando uma nova redacção ao seu artigo 116 do Capítulo I (Princípios gerais), Capítulo IX (Órgãos locais do Estado), ambos do Título III (Órgãos do Estado) e ...

[DOC File]Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A de 6 de ...
https://info.5y1.org/constituicao-de-mocambique_1_a5b47f.html
A experiência obtida com a aplicação do Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 24/99, de 22 de Abril, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 18/99/A, de 21 de Maio, veio demonstrar que aquele modelo de gestão democrática das escolas tem grandes potencialidades, garantindo um ...

[DOC File]MODELO DE CONTRATO PARA SOCIEDADE SIMPLES
https://info.5y1.org/constituicao-de-mocambique_1_ccbd6d.html
MODELO DE CONTRATO PARA SOCIEDADE SIMPLES. Nome e qualificação completa do primeiro sócio, e Nome e qualificação completa do segundo sócio, têm entre si justo e combinado a constituição de uma SOCIEDADE SIMPLES, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação específica que disciplina essa forma societária.

[DOC File]Sete passos para abrir uma empresa em Moçambique
https://info.5y1.org/constituicao-de-mocambique_1_d76efa.html
Importante referir a Lei nº3/93, de 24 de Junho (Lei de Investimento), e o respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº14/93 de 21 de Julho e alterado pelo Decreto nº36/95 de 8 de Agosto, que define o quadro regulamentar do processo de realização, em Moçambique, de investimentos nacionais e estrangeiros elegíveis às garantias e ...

[DOC File]“A Renamo era uma esperança que desiludiu o povo …
https://info.5y1.org/constituicao-de-mocambique_1_bcd1f2.html
Beira (Canal de Moçambique) – A liderança da Renamo está a empurrar Manuel dos Santos para fora do partido em mais uma purga das várias que Afonso Dhlakama tem vindo a fazer. Foi o próprio que nos disse, em entrevista que concedeu em exclusivo ao «Canal de Moçambique», na sua residência, na Beira, onde se encontra de férias. ...

[DOC File]ESTATUTO DA (NOME DA ASSOCIAÇÂO)
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ESTATUTO DA (NOME DA ASSOCIAÇÃO) CAPITULO I. DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO, REGIME JURÍDICO. E OBJETIVO. Art. 1.º . A (nome da associação) é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob a forma de associação, com prazo de duração indeterminado, com sede e foro na cidade de (nome da cidade e da Unidade da Federação), reger-se-á pelo presente ...

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