Consulta beneficio emergencial
[DOC File]Microsoft Word - OfÃŁcio 0028_2020_CAIXA_Resposta ao ...
https://info.5y1.org/consulta-beneficio-emergencial_1_33e8c4.html
Assunto: Acesso ao Auxílio Emergencial pela População Imigrante . Referência: Processo 6074.2020/0002290-9 ... Assim, por meio da plataforma digital, o cidadão pode realizar consulta sobre a situação do cadastro e, nos casos permitidos, efetuar a correção de dados e aplicar novo requerimento.
[DOC File]JFPE - Justiça Federal em Pernambuco
https://info.5y1.org/consulta-beneficio-emergencial_1_0757b1.html
O auxílio emergencial criado pela Lei nº 13.982, de 2020, fundamenta-se diretamente na Lei nº 13.979, de 2020, a qual está voltada a medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, que “objetivam a proteção da coletividade” (art. 1º).
[DOC File]ATENDIMENTO À DISTÂNCIA – AUXÍLIO EMERGENCIAL
https://info.5y1.org/consulta-beneficio-emergencial_1_6b9725.html
a) consulta ao site do TSE sobre o cargo para o qual o cidadão foi candidato; E. declaração do órgão da ausência de efetivo exercício de mandato eletivo. Recebeu renda > de R$ 28.559,70 em 2018 - Documento que possibilite comprovar que a pessoa não declarou Imposto de Renda.
[DOCX File]SINDIQUIM
https://info.5y1.org/consulta-beneficio-emergencial_1_1ae216.html
1) Seu contrato de trabalho será suspenso conforme permite a Medida Provisória (MP) 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, servindo a presente de consulta formal sobre a sua adoção.
[DOCX File]EM DISCUSSÃO ÚNICA - Consulta de Documentos
https://info.5y1.org/consulta-beneficio-emergencial_1_111e14.html
ALTERA A LEI N° 3489 DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BENEFICIO EMERGENCIAL DE CESTA BÁSICA PARA CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. AUTOR: BRUNO LESSA. Author: dl Created Date: 01/20/2021 15:33:00 Title: EM DISCUSSÃO ÚNICA Last modified by: Usuário do Windows
[DOC File]Portal da Câmara dos Deputados
https://info.5y1.org/consulta-beneficio-emergencial_1_4a0dd5.html
DA RENDA EMERGENCIAL. Art. 3º A renda emergencial de que trata o inciso I do caput do art. 2º terá o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), será paga mensalmente, em três parcelas sucessivas, e estará limitada a: I - dois membros da mesma unidade familiar; e . II - duas cotas, quando se tratar de mulher provedora de família monoparental.
[DOC File]Consulta de Documentos
https://info.5y1.org/consulta-beneficio-emergencial_1_f5904f.html
ementa: altera a lei municipal nº 3.489/2020, que instituiu o benefÍcio emergencial da cesta bÁsica, para incluir as famÍlias residentes em niterÓi que tenham filho matriculado na rede pÚblica estadual de educaÇÃo do 6º ao 9º ano, cuja a responsabilidade de oferta da modalidade de ensino É compartilhada entre o municÍpio e o estado ...
[DOC File]MODELO DE REQUERIMENTO - São Paulo
https://info.5y1.org/consulta-beneficio-emergencial_1_92d034.html
São Paulo, __ de _____ de _____ Excelentíssimo Senhor _____ (nome do Prefeito) Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo
[DOCX File]Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
https://info.5y1.org/consulta-beneficio-emergencial_1_05b5af.html
Caso seu nome já esteja na folha de pagamento e você receba a próxima parcela, será necessário proceder com emissão e pagamento de nova Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser paga, nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil ou qualquer outro banco, como a internet, aplicativo de celular, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.
REDAÇÃO FINAL
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; …
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