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[DOC File]Portal do Servidor - Início
https://info.5y1.org/portal-do-servidor-bahia_1_38a8f8.html
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ... SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE DO SERVIDOR E PERÍCIA MÉDICA FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DA SCSSPM/NRSSPM. Nome: MASP: Cargo: Órgão de lotação: Data de nascimento: RG: CPF: ... Rua da Bahia, 1.148 – 3º andar – Tel.: 3064.2500 – CEP: 30.160.011– Belo Horizonte – Minas Gerais – Brasil ...
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[DOC File]DECRETO Nº 10
https://info.5y1.org/portal-do-servidor-bahia_1_824bf7.html
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos arts. 57 e 58, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, no art. 4º, da Lei nº 6.935, de 24 de janeiro de 1996, e na alínea “a”, do § 1º, do art. 50, da Lei nº 7.990 ...
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[DOC File]GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SEC
https://info.5y1.org/portal-do-servidor-bahia_1_48c129.html
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições, em cumprimento à sentença judicial proferida pela Doutora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, M.M. Juíza de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado da Bahia, nos autos da Ação Civil Publica n° 0131844-46.2009.805.0001 (16222/09), promovida pelo ...
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[DOC File]Portal do Servidor - Início
https://info.5y1.org/portal-do-servidor-bahia_1_99f67e.html
ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO MÉDICO ASSISTENTE. Prezado(a) Servidor(a) Para que seja realizada a avaliação de capacidade laborativa conforme convocação, é necessário que o relatório médico apresentado por V. Sa. possua os dados abaixo relacionados, conforme definido no §único do Art. 3º da Resolução 1851/2008 do Conselho Federal de Medicina.
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[DOC File]GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
https://info.5y1.org/portal-do-servidor-bahia_1_4a7a8f.html
OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargo de Professor Padrão P - Grau I, da carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Estado da Bahia, do quadro de Pessoal ...
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[DOC File]GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
https://info.5y1.org/portal-do-servidor-bahia_1_755729.html
A construção da escola ideal como responsabilidade de todos: governo e sociedade, é uma prioridade do Governo do Estado da Bahia, que vem se aprimorando desde 1982, quando deu início ao processo de descentralização de recursos financeiros no Estado, com a instituição do Fundo de Assistência Educacional – FAED, através do Decreto nº ...
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[DOC File]Decreto Especialistas .br
https://info.5y1.org/portal-do-servidor-bahia_1_5a8f18.html
Funções do cargo em comissão, função gratificada ou equivalente: (Este campo deverá ser preenchido apenas pelo chefe imediato com as atribuições do servidor avaliado caso o mesmo, ocupe cargo em comissão, função gratificada ou equivalente)
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[DOC File]STF
https://info.5y1.org/portal-do-servidor-bahia_1_7244eb.html
Objeto do PAD e da sindicância. ROTEIRO DE ESTUDO. O servidor público responderá na esfera disciplinar quando praticar o ilícito no exercício das suas atribuições ou utilizando-se do seu cargo público. Fora dessas hipóteses não é possível punir disciplinarmente o servidor.
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[DOC File]INSCRIÇÃO - Portal do Servidor Público da Bahia
https://info.5y1.org/portal-do-servidor-bahia_1_f530ed.html
governo do estado da bahia. ÓrgÃo/entidade. nome completo (letra de forma) foto filia-ÇÃo pai 3x4 mÃe. data nascimento. sexo ( m ( f naturalidade u.f. nacionalidade estado civil ( solteiro ( casado ( viÚvo ( outros endereÇo (rua, nº) bairro. municÍpio estado telefone …
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Prefeitura de Divinópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISPORTARIA SEMED N° 16/2020. Dispõe sobre convocação de trabalho presencial Em cumprimento à decisão liminar prolatada pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Agravo de Instrumento n° 1.0000.20.082208-8/001 (interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis ...
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