Portal servicos denatran

    • detran.sp.gov.br

      Para o conhecimento da íntegra do edital, e preenchimento do formulário de inscrição, os profissionais interessados deverão acessar o Portal do DETRAN-SP (www.detran.sp.gov.br ), no período de 18 de novembro de 2015 a 17 de dezembro de 2015.

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    • Edital de Credenciamento de examinadores de trânsito ...

      Edital Complementar de Credenciamento de examinadores de trânsito, conforme arts. 148 e 152 do CTB, art. 12 da Resolução nº 168/2004 do CONTRAN, e art. 24 da Resolução nº 358/2010 do CONTRAN para prestação de serviços junto ao DETRAN/SP.

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    • [DOC File]Consumidor - Eventual publicidade enganosa em restaurante ...

      https://info.5y1.org/portal-servicos-denatran_1_00892b.html

      - Eventual publicidade enganosa - Interesse individual - Inexistência de outra reclamação contra a Planitinun Trading, além de não haver irregularidade noticiada no Denatran envolvendo a marca - Ausência de interesses difusos a serem tutelados pelo Ministério Público - Desnecessário o prosseguimento do feito - Arquivamento ...

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    • [DOC File]Microsoft Word - ISDF_ENG.rtf

      https://info.5y1.org/portal-servicos-denatran_1_1484be.html

      ao Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN e aos departamentos estaduais de trânsito. A habilitaçăo de condutor de veículo formaliza-se na emissăo da Carteira Nacional de Habilitaçăo – CNH seja pela primeira habilitaçăo ou pela sua renovaçăo, para cidadăos brasileiros e estrangeiros habilitados ou năo, com estada regular ...

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    • [DOCX File]Background - World Bank

      https://info.5y1.org/portal-servicos-denatran_1_6c831d.html

      DENATRAN’s Director heads this Committee, which is comprised of representatives from the following ministries: cities, justice, transport (including its land transport regulation agency), defense, education, health, science technology and innovation, environment, development, industry and trade.

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    • [DOCX File]Secretaria da Fazenda e Planejamento - Governo do Estado ...

      https://info.5y1.org/portal-servicos-denatran_1_9ea61a.html

      resoluÇÃo denatran nº 793/94 Dispõe sobre o uso de placa de "fabricante". O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º, inciso V da Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966, que institui o Código Nacional de Trânsito, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 237, de 28 de fevereiro ...

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    • mococa.sp.gov.br

      tratando de sociedade comercial, e no caso de sociedade por ações, a ata registrada da assembléia de eleição da diretoria; 8.3.1.3. Inscrição do ato constitutivo, no caso d

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    • [DOC File]MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

      https://info.5y1.org/portal-servicos-denatran_1_4160e2.html

      a)01 automóvel, emplacado, marca FIAT, modelo PALIO WEEKEND, ano de fabricação 2012, ano do modelo 2013, com 05 portas, motor bicombustível (álcool e gasolina), de 1.368 cilindradas, cor branca, direção hidráulica, equipado com todos os acessórios exigidos pelo DENATRAN, dotados de tapetes e grafismo da Secretaria de Direitos Humanos ...

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    • Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca

      PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2016: Altera o Anexo IV - Tabela de Enquadramentos, da Portaria DENATRAN n. 59, de 25 de outubro de 2007. PORTARIA N° 74, DE 27 DE AGOSTO 2008: Estabelece a integração e a operação do Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF.

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    • [DOC File]Consumidor - Vícios nos serviços de empresa despachante ...

      https://info.5y1.org/portal-servicos-denatran_1_3c1227.html

      - Superlotação em ônibus - Pedido de aumento da frota e de restrição do número de passageiros através de catracas eletrônicas - Impossibilidade de implantação do solicitado - Acionado o DENATRAN para as providências cabíveis - Atuação administrativa suficiente ao caso - Súmula nº 32 do CSMP - Desnecessário o empenho ministerial ...

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