Prefeitura do rio de janeiro iptu
[DOCX File]Rio de Janeiro
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de São João de Meriti. Secretaria de Cultura, Direitos Humanos e Igualdade Racial. LEI 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
[DOC File]EDITAL Nº 005-02/98 - Prefeitura Municipal de Sério
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Estado do Rio Grande do Sul. Município de Sério. Rua 17 de Novembro,1075 – Centro – CEP: 95.918-000. CNPJ 94.706.033/0001-03. EDITAL N.º 001, de 08 de Janeiro de 2018.
[DOC File]PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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c) O imposto, de competência do Município, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município. d) No IPTU, o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio ...
[DOC File]DECRETO N .br
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VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Prefeito Municipal de Rio das Flôres, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado na forma da Lei, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO . que o pagamento da cota única do IPTU e Taxa D’água antecipa a entrada de receita aos cofres públicos, DECRETA: Art. 1º
[DOC File]DECRETO nº 10069 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_2_07d45c.html
Consolida as Posturas da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. ... O laudo de vistoria técnica deverá ser feito por engenheiro e técnicos afins da Prefeitura e deverá estabelecer o verificar limites máximos de irradiação de luminosidade e ruídos e ser feito em duas vias, que, após aprovação, devolverá uma via ao ...
[DOC File]EX :8092
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_2_89a576.html
Estado do Rio de Janeiro. PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. PROJETO DE LEI 3.691 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2005. Dispõe sobre as condições para remissão do débito de IPTU e das taxas imobiliárias dos imóveis, objeto de cadastramento ou de recadastramento imobiliário.
[DOCX File]Prefeitura de Duas Barras
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_2_c36261.html
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS. Praça Governador Portela, 07 – centro – Duas Barras – RJ. CEP: 28650-000 / Tel: (22) 2534-1212
[DOC File]www.meriti.rj.gov.br
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_2_397c5c.html
Art. 10 Esta Lei entra em vigor e passará a produzir seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011. São João de Meriti, 22 de dezembro de 2010. SANDRO MATOS. Prefeito. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI. SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL. 1
[DOC File]AUDIÊNCIA PÚBLICA: “EFEITOS DA NOVA LEI DO IPTU”
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_2_0f3953.html
Uma das preocupações da comunidade é que o bairro será considerado “nobre” pela Prefeitura de Salvador e todos temem o valor dos impostos a serem pagos a partir de janeiro de 2015, já que já ficou oficializada a inclusão do loteamento no território municipal.
[DOC File]Cobrança do IPTU em 2001
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_2_1c5695.html
A apuração do Imposto será mensal, devendo o recolhimento ocorrer até o dia 15 (quinze) de cada mês subsequente ao do fato gerador, inclusive o Imposto retido pelo contribuinte substituto tributário, em documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Três Rios, disponibilizado na internet e/ou entregue no domicilio fiscal ...
[DOC File]Modelo de Procuração - Prefeitura de São Paulo
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_2_a7cd27.html
poderes específicos para requerer, assinar e retirar Termo de Permissão de Uso de Via Pública – TPU, Aprovação de Projeto, Alvará de Instalação e Autorização para início de obras, junto a Prefeitura da Cidade de São Paulo; bem como proceder a todos os atos necessários ao …
[DOC File]Dispõe sobre a Codificação Institucional da Secretaria ...
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_2_422938.html
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Fazenda. Competências. 001400 SMF Secretaria Municipal de Fazenda" Coordenar e controlar a administração econômico-tributária, fiscal, orçamentária-finaceira e patrimonial do Município do Rio de Janeiro. 010141 F/CCM Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro
[DOC File]Parecer sobre a Situação Ambiental Atual do Aeroporto ...
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Configuração do Rio Baquirivu-Guaçu antiga e atual, com áreas potencialmente alagadas, sobrepostas ao levantamento aéreofotogramétrico de outubro/93 e junho/94. Figura 4. Levantamento aerofotogramétrico executado por Vasp aerofotogrametria S.A. com o traçado original do. Rio Baquirivu-Guaçu e área potencialmente alagada. Figura 3.
Municipal Chamber of Rio de Janeiro
III - as pessoas jurídicas estabelecidas fora do território do Município do Rio de Janeiro. Art. 5º O crédito a que se refere o inciso I do art. 3° poderá ser utilizado exclusivamente para abatimento de até cinquenta por cento do valor do IPTU a pagar em cada exercício, referente a imóvel indicado pelo tomador do serviço, na forma ...
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