Prefeitura do rio de janeiro iptu

    • [DOCX File]Prefeitura de Duas Barras

      https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_4_81ad47.html

      ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS. Praça Governador Portela, 07 – centro – Duas Barras – RJ. CEP: 28650-000 / Tel: (22) 2534-1212

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    • [DOC File]PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA

      https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_4_81bbd1.html

      c) O imposto, de competência do Município, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município. d) No IPTU, o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio ...

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    • [DOC File]Conceitos Gerais_ - Prefeitura de Campo Grande | Portal de ...

      https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_4_f68f3f.html

      Pagamento à Vista Antecipado com 20% de Desconto – Para quitação do IPTU antecipado - até o seu vencimento em 11/01/2016. Pagamento à Vista com 10% de Desconto – Para quitação do IPTU - até o seu vencimento em 12/fev/2016. Parcela Única – Para IPTU até R$ 50,00 - até o seu vencimento em 11/jan/2016 e 12/02/2016.

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    • [DOC File]BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE …

      https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_4_a2ca4b.html

      Tomando-se como ponto de referência e partida o ponto “1” de coordenadas E=343.498,5742 e N=7.407.377,7578 e seguindo-se pelo alinhamento do lado direito da Rua A em direção à Avenida Rio de Janeiro com AZ=353°33’59” por uma distância de 37,04m, onde vamos encontrar o ponto “2” de coordenadas E=343.494,4242 e N=7.407.414,5611 ...

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    • [DOC File]PORTARIA Nº DE 05 DE JANEIRO DE 2009

      https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_4_51e43a.html

      Art. 8º. Para beneficiar-se do incentivo desta Lei o contribuinte deverá estar adimplente com o IPTU de 2009. Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Saquarema, 15 de setembro de 2009. FRANCIANE MOTTA. Prefeita. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Saquarema ...

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    • [DOCX File]P R O C E S S O .br

      https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_4_1783b1.html

      Contratação de empresa para fornecer serviços técnicos e proceder as manutenções necessárias na base de dados do sistema PRONIM-AR – PROGRAMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL – Administração de Receitas, de sua propriedade, o qual é contratado e em perfeito uso por esta prefeitura, com o intuito de gerar os dados e arquivos para a emissão dos Carnês de IPTU 2021, …

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    • [DOC File]BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE …

      https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_4_d7ea1f.html

      A PREFEITURA DE GUARULHOS solicita o comparecimento do senhor. MARCOS SAITO (12498), junto à Divisão de Serviços Administrativos. do Departamento de Recursos Humanos, à Av. Presidente Humberto de A. Castelo Branco, 1041 – Vila Augusta - Guarulhos, para tratar de assunto de seu interesse. CONVOCAÇÃO

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    • [DOC File]Dispõe sobre a Codificação Institucional da Secretaria ...

      https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_4_422938.html

      Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Fazenda. Competências. 001400 SMF Secretaria Municipal de Fazenda" Coordenar e controlar a administração econômico-tributária, fiscal, orçamentária-finaceira e patrimonial do Município do Rio de Janeiro. 010141 F/CCM Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro

      segunda via iptu rj


    • [DOC File]Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2001

      https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_4_65e10c.html

      Uma vez, uma prefeitura de um município estava cobrando IPTU mais alto de quem construísse fora do plano diretor. E o STF disse que tudo bem, é constitucional, só que tira o IPTU, pois isso é multa. ... Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2001 ...

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    • [DOCX File]EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XX/2020

      https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_4_f9a495.html

      estado do rio grande do sul prefeitura municipal de uruguaiana palÁcio rio branco. ... aluguel e iptu. internet e/ou seguranÇa. Água de janeiro a julho de 2020. energia elÉtrica de janeiro a julho de 2020. outras despesas relativas À manutenÇÃo da atividade cultural do.

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    • [DOC File]LEI N° 795/2009, 13 de janeiro de 2009

      https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_4_add5f3.html

      - Esta lei estabelece os preços do hectare da gleba e do metro quadrado de terreno para fins de apuração do valor venal utilizado como base de cálculo do IPTU, nos termos do que dispõe o art. 9º da Lei Municipal 361/99, que estabelece o Código Tributário Municipal. Art. 2° -

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    • [DOC File]Rio Negro, 14 de junho de 2013 - Prefeitura Municipal de ...

      https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_4_409597.html

      Title: Rio Negro, 14 de junho de 2013 Author: vschumacher Last modified by: Everson Goya Created Date: 12/11/2013 4:56:00 PM Other titles: Rio Negro, 14 de junho de 2013

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    • [DOC File]MODELO DE AÇÃO CONTRA O ESTADO - JUIZADO DA …

      https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_4_ba04bd.html

      Desta forma, o Estado do Rio de Janeiro, na condição de pessoa jurídica de direito público, e as empresas integrantes do Consórcio Elmo-Azvi, na condição de prestadoras de serviços públicos, deverão ser responsabilizadas pelos danos morais e materiais a mim causados, independentemente de …

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    • [DOC File]ÍNDICE GERAL

      https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_4_4c4e7e.html

      O valor venal do imóvel, para fins de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano, poderá ser reduzido quando for constatado que se encontra acima do valor de mercado, através de laudo de avaliação elaborado por técnico habilitado, integrante do Quadro Funcional de Provimento Efetivo do Município de Porto Alegre ...

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