Prefeitura do rio de janeiro iptu
[DOC File]PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_5_81bbd1.html
Rubem Braga. Casa dos Braga: memória de infância. Rio de Janeiro: Record, 1997. 01 - Obedecendo as normas referentes à regência verbal e nominal assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas de linha pontilhada no texto: a) por – pelo – em – à. d) por – ao – aos – por. b) de – pelo – dos – em. e) de – no – de – em. c) ao – no – de – a. 02 - O ...
[DOC File]MODELO DE AÇÃO CONTRA O ESTADO - JUIZADO DA FAZENDA ...
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_5_ba04bd.html
O Estado do Rio de Janeiro, através da Casa Civil, é o responsável pela licitação e contratação do Consórcio Elmo-Azvi, formado por 2º e 3º Réus, para executaram o projeto de recuperação do Sistema de Bondes de Santa Teresa. As empresas ELMO ELETROMONTAGENS LTDA e AZVI S.A. DO BRASIL, por sua vez, integram o consórcio vencedor da licitação para execução das aludidas obras ...
[DOCX File]Rio de Janeiro, 10 de março de 2003 - ITERJ
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_5_35e103.html
A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, prevista na alínea c, do item 16.1, será imposta pelo próprio Secretário de Estado ou pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à ...
[DOC File]DECRETO nº 10069 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_5_07d45c.html
Art. 1° Este Regulamento dispõe sobre o licenciamento de estabelecimentos em imóveis e áreas particulares no município do Rio de Janeiro, bem como em bens dominicais do Município, do Estado e da União, e fixa normas gerais e especiais de funcionamento, consoante a legislação aplicável, especialmente a relativa a uso e ocupação do solo e a Lei n° 691 (Código Tributário do ...
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ...
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_5_553b09.html
A suposta taxa nada mais é do que um apêndice disfarçado do IPTU, tanto que o legislador acabou prevendo como sua base de cálculo o valor venal do imóvel (art. 4º), que nada mais é do que a base de cálculo do IPTU. Com isto, a lei desafia o art. 101, § 2º, da Constituição do Estado de Goiás, que proíbe que taxas detenham base de cálculo própria de impostos.
[DOC File]www.diariomunicipal.sc.gov.br
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_5_06e563.html
Rio do Sul, 04 de janeiro de 2021. ALEXANDRE MATOS PEREIRA JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Administração e Fazenda Auditor Fiscal de Tributos Municipais. Matrícula 202-0 _____ Praça 25 de Julho, 1 , Centro, Rio do Sul, SC, 89160-900 | CNPJ: 83.102.574/0001-06. Telefone/Fax: (47) 3531-1200 | www.riodosul.sc.gov.br
[DOC File]ROTEIRO DE ABERTURA DE MICROEMPRESA DE PRESTAÇÃO DE …
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_5_14df99.html
2.2) ISS - (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) – conforme convênio da Prefeitura do Município de São Paulo com a Secretaria da Receita Federal, as empresas enquadradas na condição de ME no SIMPLES Federal (faturamento bruto anual de até R$ 240.000,00, proporcional aos meses de existência) recolherão o ISS juntamente com o SIMPLES Federal, com o acréscimo de 1,0 % (um ...
[DOC File]Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2001
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_5_65e10c.html
Uma vez, uma prefeitura de um município estava cobrando IPTU mais alto de quem construísse fora do plano diretor. E o STF disse que tudo bem, é constitucional, só que tira o IPTU, pois isso é multa. O nomen iuris não importa. O que importa é a natureza jurídica. Há exceções no tocante ao tributo não poder constituir sanção de ato ilícito? Há quem diga que sim. No caso de IPTU ...
[DOC File]Curso Jurídico - Loja Virtual
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_5_65be0e.html
O estado do Rio de Janeiro, com base no artigo 155, § 2/, inc. IX, "a", da Constituição Federal de 1988, e no art. 11, inc. I, "d", da Lei Complementar n/ 87, de 13/9/1996, lavrou auto de infração contra a empresa sob o argumento de que não teria . ocorrido o recolhimento do ICMS incidente sobre a entrada dos tratores em território ...
[DOCX File]www.santabarbaradosul.rs.gov.br
https://info.5y1.org/prefeitura-do-rio-de-janeiro-iptu_5_7805de.html
LEI N° 4.992/2021 DE 24 DE MARÇO. Altera temporariamente o § 4º, e cria o § 7 do art. 1º da Lei Municipal nº 4.761/2018 de 18 de dezembro, que dispõe sobre a Concessão de isenção do pagamento de IPTU às pessoas em situação de vulnerabilidade social e outros, e dá outras providências.. O Prefeito Interino de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, apresenta à ...
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