Secretaria da saude rs: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOC File]O Projeto aqui elaborado é fruto do trabalho coletivo da ...
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A Secretaria de Estado da Educação instituiu o Departamento de Educação Profissional, o qual assume a execução das políticas educacionais inerentes à Rede Estadual de Educação Profissional. Com o advento do Decreto 5.154/04 de 23/07/04 – a Educação Profissional técnica de nível médio passa a ser desenvolvida de forma articulada ...

[DOC File]MODELO DE PROCURAÇÃO – REPRESENTANTE LEGAL
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secex/decex, bacen, agencia nacional de vigilancia sanitaria (ministerio da saude / anvisa / svs), ministerio da agricultura pecuaria e abastecimento (mapa), antt – agencia nacional de transporte terrestre, infraero – infraestrutura aeroportuaria, ibama – instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis, dmm ...

[DOC File]I CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM …
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Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Ministério das Cidades. ... Brasil. CADERNOS DE SAUDE PUBLICA, v. 10, n. 2, p. 281-292, 1994. ANDRADE, Vera Lúcia Gomes de; VIRMOND, Marcos. Exercício de validação do diagnóstico da hanseníase. 2005. BRASIL. Portaria N.º 1073/GM DE 28 DE SETEMBRO DE 2000 do Ministério da Saúde ...

Edital para Pregão Eletrônico, Serviços Contínuos com ...
Sobre o enquadramento da contratação pelo valor, nos termos da orientação normativa agu n. 10, de 2011 alterada pela Portaria n. 155, de 19.04.2017 publicada no DOU de 20.04.2017, para fins de escolha das modalidades licitatórias convencionais (concorrência, tomada de preços e convite), bem como de enquadramento das contratações previstas no art. 24, I e II, da Lei nº …

[DOC File]Conteúdo - Pró-Reitoria de Pesquisa / Unicamp
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Da mesma forma, aproveitam o ensejo para externar seus agradecimentos ao Comitê Organizador deste IX Congresso Interno de Iniciação Científica da UNICAMP. Universidade Estadual de Campinas, setembro de 2001. Prof. Dr. Ivan Chambouleyron. Pró-Reitor de Pesquisa Prof. Dr. Angelo Luiz Cortelazzo

01 – ALÍQUOTAS DO ICMS EM VIGOR - Sefaz Piauí
Isenção do pagamento de taxas estaduais da competência da Secretaria da Fazenda, de que trata o item 4, da Tabela I, do Anexo Único da Lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988. PRAZO PARA RECOLHIMENTO até o 10º dia do mês subseqüente, o ICMS devido a título de substituição tributária (retenção na fonte);

[DOC File]GRUPO GAY DA BAHIA – 41 ANOS BEM ASSUMIDOS
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MOTT, Luiz (editor). Boletim do Grupo Gay da Bahia. Salvador: Editora GGB; Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, 2011. MOTT, Luiz; CERQUEIRA, Marcelo. O crime anti-homossexual no Brasil. Salvador: Grupo Gay da Bahia, 2002. Sites. ACUSADO de matar líder sindical diz ter cometido crime após assédio sexual.

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